Prefeitura Municipal de Natividade-TO

Documento	Data	Descrição
Lei 020/2022	30/03/2022	“Dispõe sobre a instituição do feriado municipal da “Quinta-Feira da hora” em Natividade - TO e dá outras providências”.
Lei 019/2022	30/03/2022	“DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE NATIVIDADE – TO COMO SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE COBRANÇA DE TARIFA MENSAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 005/2022	30/03/2022	“Dispõe sobre a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P e cria a Comissão Gestora da A3P”.
Portaria 012/2022	24/03/2022	Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem da Equipe 01 – Unidade de Saúde do Divino Espírito Santo de Natividade – TO, e dá outras providências.
Portaria 011/2022	21/02/2022	Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do HPP de Natividade – TO, e dá outras providências.
Portaria 010/2022	21/02/2022	Dispõe sobre a exoneração da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do HPP de Natividade-TO, e dá outras providências.
Decreto 004/2022	21/02/2022	Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.
Portaria 009/2022	14/02/2022	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022 do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.
Portaria 008/2022	14/02/2022	Dispõe sobre a exoneração da Presidente da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022 do município de Natividade-TO, e dá outras providências.
Decreto 003/2022	10/02/2022	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 002/2022	04/02/2022	DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE- TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria 007/2022	02/02/2022	Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Viação e Obras no cargo de Diretor Nível I Obras Públicas e dá outras providências.
Portaria 006/2022	02/02/2022	Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Viação e Obras no cargo de Diretor Nível I de Cartografia e dá outras providências.
Portaria 005/2022	02/02/2022	Dispõe sobre a exoneração do servidor lotado no Gabinete do Prefeito no cargo de Assessor Especial e dá outras providências.
Portaria 004/2022	02/02/2022	Dispõe sobre a exoneração da servidora lotada no Gabinete do Prefeito no cargo de Assessora Especial e dá outras providências.

Lei 020/2022

30/03/2022

“Dispõe sobre a instituição do feriado municipal da “Quinta-Feira da hora” em Natividade - TO e dá outras providências”.

Lei 019/2022

30/03/2022

“DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE NATIVIDADE – TO COMO SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE COBRANÇA DE TARIFA MENSAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 005/2022

30/03/2022

“Dispõe sobre a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P e cria a Comissão Gestora da A3P”.

Portaria 012/2022

24/03/2022

Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem da Equipe 01 – Unidade de Saúde do Divino Espírito Santo de Natividade – TO, e dá outras providências.

Portaria 011/2022

21/02/2022

Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do HPP de Natividade – TO, e dá outras providências.

Portaria 010/2022

21/02/2022

Dispõe sobre a exoneração da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do HPP de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 004/2022

21/02/2022

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Portaria 009/2022

14/02/2022

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022 do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Portaria 008/2022

14/02/2022

Dispõe sobre a exoneração da Presidente da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022 do município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 003/2022

10/02/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 002/2022

04/02/2022

DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE- TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria 007/2022

02/02/2022

Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Viação e Obras no cargo de Diretor Nível I Obras Públicas e dá outras providências.

Portaria 006/2022

02/02/2022

Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Viação e Obras no cargo de Diretor Nível I de Cartografia e dá outras providências.

Portaria 005/2022

02/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do servidor lotado no Gabinete do Prefeito no cargo de Assessor Especial e dá outras providências.

Portaria 004/2022

02/02/2022

Dispõe sobre a exoneração da servidora lotada no Gabinete do Prefeito no cargo de Assessora Especial e dá outras providências.