Prefeitura Municipal de Natividade-TO

Documento	Data	Descrição
Lei 022/2022	06/05/2022	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Portaria 020/2022	04/05/2022	Dispõe sobre a exoneração do servidor lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte no cargo em comissão de Assessor de Esporte, e dá outras providências.
Decreto 010/2022	02/05/2022	Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
Decreto 009/2022	19/04/2022	“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 22 de abril.”
Decreto 008/2022 Covid-19	19/04/2022	“Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no Município de Natividade-TO.”
Portaria 019/2022	18/04/2022	“Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo em comissão de Assessora de Gabinete de Natividade-TO, e dá outras providências.”
Decreto 007/2022	18/04/2022	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.
Decreto 006/2022	13/04/2022	“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 14 de abril.”
Portaria 018/2022	05/04/2022	Dispõe sobre a nomeação de Gestora do Cadastro Único – IV7 e Programa Auxílio Brasil, e dá outras providências.
Portaria 017/2022	05/04/2022	Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Finança no cargo em comissão de Diretora Nível I de Compras e Suprimentos de Natividade-TO, e dá outras providências.
Portaria 016/2022	05/04/2022	Dispõe sobre a nomeação do servidor lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte no cargo em comissão de Assessor de Esporte, e dá outras providências.
Portaria 015/2022	05/04/2022	Dispõe sobre a exoneração da servidora lotada na Secretaria Municipal de Finança no cargo em comissão de Diretora Nível I de Compras e Suprimentos de Natividade-TO, e dá outras providências.
Portaria 014/2022	02/04/2022	Dispõe sobre exoneração do servidor efetivo ZANONE ARAÚJO CAMELO, e dá outras providências.
Portaria 013/2022	01/04/2022	“Dispõe sobre deferimento de pedido de licença para o servidor efetivo ELENO SIDATRA PEREIRA DE SOUSA LIMA, para tratar de interesse particular, e dá outras providências.”
Lei 021/2022	30/03/2022	“Dispõe sobre a cessão de funcionários públicos municipais de outras pastas para a Secretaria de Cultura e Turismo durante o período de Giro da Folia do Divino Espírito Santo de Natividade - TO e dá outras providências”.

Lei 022/2022

06/05/2022

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Portaria 020/2022

04/05/2022

Dispõe sobre a exoneração do servidor lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte no cargo em comissão de Assessor de Esporte, e dá outras providências.

Decreto 010/2022

02/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

Decreto 009/2022

19/04/2022

“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 22 de abril.”

Decreto 008/2022 Covid-19

19/04/2022

“Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no Município de Natividade-TO.”

Portaria 019/2022

18/04/2022

“Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo em comissão de Assessora de Gabinete de Natividade-TO, e dá outras providências.”

Decreto 007/2022

18/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.

Decreto 006/2022

13/04/2022

“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 14 de abril.”

Portaria 018/2022

05/04/2022

Dispõe sobre a nomeação de Gestora do Cadastro Único – IV7 e Programa Auxílio Brasil, e dá outras providências.

Portaria 017/2022

05/04/2022

Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Finança no cargo em comissão de Diretora Nível I de Compras e Suprimentos de Natividade-TO, e dá outras providências.

Portaria 016/2022

05/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do servidor lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte no cargo em comissão de Assessor de Esporte, e dá outras providências.

Portaria 015/2022

05/04/2022

Dispõe sobre a exoneração da servidora lotada na Secretaria Municipal de Finança no cargo em comissão de Diretora Nível I de Compras e Suprimentos de Natividade-TO, e dá outras providências.

Portaria 014/2022

02/04/2022

Dispõe sobre exoneração do servidor efetivo ZANONE ARAÚJO CAMELO, e dá outras providências.

Portaria 013/2022

01/04/2022

“Dispõe sobre deferimento de pedido de licença para o servidor efetivo ELENO SIDATRA PEREIRA DE SOUSA LIMA, para tratar de interesse particular, e dá outras providências.”

Lei 021/2022

30/03/2022

“Dispõe sobre a cessão de funcionários públicos municipais de outras pastas para a Secretaria de Cultura e Turismo durante o período de Giro da Folia do Divino Espírito Santo de Natividade - TO e dá outras providências”.