Decreto 080/2021

26/11/2021

APROVA REVISÃO DO REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS- CODESMARH.

Lei 015/2021

12/11/2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, Caixa Econômica Federal e outras Instituições Financeiras nacionais, e dá outras providências.

Decreto 079/2021

05/11/2021

Decreta a Criação e instituição do Fórum Permanente Da Agenda 21 No Município De Natividade - TO.

Decreto 078/2021

05/11/2021

Nomeia a composição do Fórum Municipal da Agenda 21 de Natividade – TO.

Decreto 077/2021

27/10/2021

Institui e nomeia a Comissão Coordenadora para monitoramento e avaliação no Plano Municipal de Educação – PME do município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 076/2021

26/10/2021

Transfere comemoração e declara ponto facultativo na data que especifica.

Decreto 075/2021

19/10/2021

Institui o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Natividade – TO e dá outras providências.

Decreto 074/2021

15/10/2021

Previsão de concessão de benefício eventual referente ao chamado auxílio-funeral, que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social.

Portaria 108/2021

14/10/2021

Dispõe acerca da nomeação de Leiloeiro Público Oficial para realização do Leilão Público 001/2021.

Decreto 073/2021

08/10/2021

Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nacional, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Lei 014/2021

07/10/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 013/2021

07/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE – TO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 012/2021

07/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL QUE ESTÃO PARASALIDADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria 107/2021

01/10/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenador Geral da Atenção Básica, e dá outras providências.

Portaria 106/2021

01/10/2021

Dispõe sobre a exoneração de servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenador Geral da Atenção Básica, retornando para o seu cargo de origem, e dá outras providências.