Decreto 015/2022

15/06/2022

“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias 16 e 17 de junho.”

Portaria 023/2022

14/06/2022

Dispõe sobre cessão da servidora pública municipal, ANA CRISTINA CRUZ AGUIAR CÂMARA, e dá outras providências.

Portaria 022/2022

07/06/2022

Dispõe sobre a suspensão temporária de férias de servidora eletiva, pelo período do dia 08/06/2022 a 11/06/2022, e dá outras providências.”

Decreto 014/2022

31/05/2022

“Dispõe sobre Feriado Municipal – Aniversário da cidade.”

Decreto 013/2022

31/05/2022

“Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária de Natividade-TO e dá outras providências.”

Lei 029/2022

25/05/2022

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS GESTORES PÚBLICOS DE NATIVIDADE – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 028/2022

25/05/2022

“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA A QUE FAZEM JUS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATIVIDADE – TO, E ADOTA OUTRAS PROVDÊNCIAS.”

Lei 027/2022

25/05/2022

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

Decreto 012/2022

25/05/2022

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e dá outras providências"

Portaria 021/2022

23/05/2022

Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Decreto 011/2022

19/05/2022

“Dispõe sobre a data do Feriado Municipal – Quinta-feira da hora.”

Lei 026/2022

06/05/2022

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 24 DA LEI 029 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO.

Lei 025/2022

06/05/2022

Dispõe sobre a criação do Projeto Jovem Aprendiz Municipal em Natividade – TO e dá outras providências.

Lei 024/2022

06/05/2022

Reestrutura o Conselho Municipal da Educação - CME e dá outras providências.

Lei 023/2022

06/05/2022

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Natividade - TO e dá outras providências.