Portaria 073/2021

26/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor lotado no cargo de Coordenador de Proteção e Defesa Civil Municipal de Natividade - TO, e dá outras providências.

Portaria 072/2021

26/04/2021

Dispõe sobre a exoneração do servidor lotado no cargo de Coordenador de Proteção e Defesa Civil Municipal de Natividade - TO, e dá outras providências.

Portaria 071/2021

26/04/2021

Dispõe sobre deferimento de revogação de licença para a servidora CLAUDENI RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.

Decreto 046/2021

20/04/2021

Dispõe sobre a designação de servidor (a) para ser responsável pela coleta de transição de dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM , e dá outras providências.

Decreto 045/2021

20/04/2021

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto 044/2021

15/04/2021

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Local e Técnica do Plano de Ações Articuladas - PAR - Ciclo 4, e dá outras providências.

Decreto 043/2021

05/04/2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.

Decreto 042/2021

31/03/2021

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Decreto 041/2021 Covid-19

31/03/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal Intersetorial de Retorno às aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias.

Decreto 040/2021

30/03/2021

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Portaria 070/2021

26/03/2021

Dispõe sobre nomeação da Secretária Interina da Secretaria de Turismo e Cultura, e dá outras providências.

Decreto 039/2021 Covid-19

26/03/2021

Dispõe sobre restrições e medidas a serem adotadas para prevenção e combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Portaria 069/2021

24/03/2021

Dispõe sobre deferimento de pedido de licença para a servidora Ana Paula Rodrigues de Araújo, para tratar de interesse particular, e dá outras providências.

Decreto 038/2021

24/03/2021

Dispõe sobre a substituição da suplente representante da Secretaria Municipal de Assistência Social do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Natividade -TO, e dá outras providências.

Decreto 037/2021

23/03/2021

Dispõe sobre a revogação da portaria de nomeação e exoneração da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.