Portaria 031/2022

19/08/2022

Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Educação, pelo período de 12 meses.

Portaria 030/2022

18/08/2022

Aprova o Regimento Interno do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade/Tocantins – FUPPAC. O Prefeito Municipal de Natividade/TO, no uso de suas atribuições:

Portaria 029/2022

08/08/2022

“Dispõe sobre deferimento de pedido de licença para o servidor efetivo JOSÉ CARLOS DA SILVA, para tratar de interesse particular, e dá outras providências.”

Decreto 021/2022

03/08/2022

“Aprova o Plano de Gestão Socioambiental da Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P do município de Natividade.”

Decreto 020/2022

02/08/2022

“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de áreas, instituição de servidão administrativa e autorização de ocupação temporária necessário à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS.”

Decreto 019/2022

02/08/2022

“Dispõe sobre feriado municipal em virtude da Romaria do Senhor do Bonfim.”

Decreto 018/2022

28/07/2022

“Dispõe sobre as consignações facultativas em Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Natividade - TO”

Decreto 017/2022

26/07/2022

“Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores de educação básica da rede municipal de ensino de Natividade – TO.”

Portaria 028/2022

15/07/2022

Dispõe sobre nomeação da Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P.

Portaria 027/2022

13/07/2022

Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Obras Públicas, da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal do Meio Ambiente pelo período de 12 meses.

Portaria 026/2022

13/07/2022

Dispõe sobre Designação de servidores como Brigadista e dá outras Providências.

Lei 030/2022

05/07/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO.

Portaria 025/2022

04/07/2022

Dispõe sobre a nomeação do servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Chefe do Departamento Clínico do Hospital de Pequeno Porte – Dr. Frederico Nunes da Silva de Natividade-TO, e dá outras providências.

Portaria 024/2022

27/06/2022

Dispõe sobre deferimento de pedido de licença para a servidora efetiva FARAILDES PEREIRA DA SILVA, para tratar de interesse particular, e dá outras providências.

Decreto 016/2022

23/06/2022

“Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária de Natividade-TO e dá outras providências.”