Documento Data Descrição Ação

Portaria 002/2022

31/01/2022

Dispõe sobre a exoneração do servidor lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e reforma agrária no cargo de Assessor de Secretário, e dá outras providências.

Portaria 001/2022

05/01/2022

Dispõe sobre a exoneração do servidor lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e reforma agrária no cargo em comissão de assessor de secretário, e dá outras providências.

Portaria 113/2021

22/12/2021

DEFERIR pedido de renovação da Cessão de servidora, e dá outras providencias.

Decreto 085/2021

17/12/2021

Dispõe sobre o recesso de final de ano das atividades de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências.

Portaria 112/2021

13/12/2021

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, para o 8° NRML de Dianópolis (Natividade), com ônus para o órgão de origem.

Decreto 084/2021

13/12/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Natividade-TO.

Decreto 083/2021

01/12/2021

“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Turismo e Cultura de Natividade-TO e dá outras providências."

Portaria 111/2021

30/11/2021

Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pelo período de 12 meses.

Portaria 110/2021

30/11/2021

Dispõe sobre a exoneração do servidor na função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Portaria 109/2021

30/11/2021

Dispõe sobre a exoneração do servidor lotado na Secretaria de Viação, obras e limpeza urbana no cargo em comissão de Diretor Nível I de Obras Públicas, e dá outras providências.

Lei 018/2021

30/11/2021

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natividade, para o exercício de 2022.”

Lei 017/2021

30/11/2021

“Dispõe sobre a as Diretrizes Orçamentárias do Município de Natividade, para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

Lei 016/2021

30/11/2021

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natividade, para o período de 2022 a 2025”.

Decreto 082/2021

26/11/2021

“Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo.”

Decreto 081/2021

26/11/2021

“Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.”