Documento

Número/Ano Data

Descrição

Ação

Lei  

4/2017

02/10/2017

Altera o art. 2º da Lei nº 55/2016, e dá outras providências.

Lei  

3/2017

12/07/2017

Dispõe sobre autorização para contratar de servidor temporário e dá outras providências.

Lei  

1/2017

17/03/2017

Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com o Lar Renascer.

Lei  

4/2017

02/01/2017

Dispõe sobre nomeação da Sra. Luana Rodrigues Botelho Neto, nomeada para exercer o cargo de Secretária de Controle Interno.

Decreto  

64/2016

21/12/2016

Dispõe sobre a regulamentação da atividade turística de Natividade/TO, cria a Lei do Voucher Único, e dá outras providências.

Lei  

35/2014

22/12/2014

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB (Proposta de Aterro Sanitário), Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB (Diagnóstico Socioambiental) e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos - PGRSU. compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem urbana na sede, distritos e localidades do Município de Natividade - TO e dá outras providências.

Lei  

35/2014

22/12/2014

lnstitui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB (Proposta de Aterro Sanitário), Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB (Diagnóstico Socioambiental) e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos - PGRSU. compreendendo os serviços de abastecimento de água. esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem urbana na sede, distritos e localidades do Município de Natividade - TO e dá outras providências."

Plano Municipal de Saneamento Básico de Natividade  

1/2014

01/03/2014

Plano Municipal de Saneamento Básico de Natividade - TO

Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos  

1-B/2013

01/12/2013

Plano Municipal de Gestão de Sólidos.

Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos  

1/2021

01/12/2013

Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos

Lei Complementar  

40/2010

10/12/2010

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Natividade, Estado do Tocantins e dá outras providencias.

Código Tributário  

20/2009

30/12/2009

Institui o Código Tributário do Município de Natividade e dá outras providencias.

Lei  

42/2003

13/10/2003

Dispões sobre a organização da Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, confirme determina o art. 31 da Constituição Federal e dá outra providência.

Lei  

83/1992

25/09/1992

Dispõe sobre o Código de Edificações da Cidade de Natividade