Prefeitura Municipal de Natividade-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 027/2022	17/10/2022	Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Decreto 026/2022	11/10/2022	“Institui o Programa IPTU Verde no município de Natividade e dá outras providências”.
Decreto 025/2022	20/09/2022	“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão de Carreira do Magistério Público Municipal, com finalidade de orientar sua implementação e operacionalização, conforme art. 37 da Lei 03 de 28 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.”
Portaria 039/2022	19/09/2022	“Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora da Sala de Vacina e de Enfermagem da Equipe 01 – Unidade Básica de Saúde do Divino Espírito Santo de Natividade – TO, e dá outras providências.”
Portaria 038/2022	19/09/2022	“Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem da Equipe 01 – Unidade Básica de Saúde do Divino Espírito Santo de Natividade – TO, e dá outras providências.”
Portaria 037/2022	19/09/2022	“Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem da Equipe de Saúde da Zona Rural, e dá outras providências.”
Portaria 036/2022	19/09/2022	“Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde Setor Jardim Serrano de Natividade-TO, e dá outras providências.”
Decreto 024/2022	19/09/2022	Regulamenta o processo de escolha de gestor escolar, de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho para o município de Natividade-TO, e dá outras providências.
Decreto 023/2022	06/09/2022	“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.”
Lei 031/2022	02/09/2022	“Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias conforme Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.
Decreto 022/2022	22/08/2022	“Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei 024/2022 de 06 de maio de 2022 e dá outras providencias”
Portaria 035/2022	19/08/2022	Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pelo período de 12 meses.
Portaria 034/2022	19/08/2022	Dispõe sobre a nomeação da função de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Administração.
Portaria 033/2022	19/08/2022	Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 meses.
Portaria 032/2022	19/08/2022	Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

Decreto 027/2022

17/10/2022

Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Decreto 026/2022

11/10/2022

“Institui o Programa IPTU Verde no município de Natividade e dá outras providências”.

Decreto 025/2022

20/09/2022

“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão de Carreira do Magistério Público Municipal, com finalidade de orientar sua implementação e operacionalização, conforme art. 37 da Lei 03 de 28 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.”

Portaria 039/2022

19/09/2022

“Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora da Sala de Vacina e de Enfermagem da Equipe 01 – Unidade Básica de Saúde do Divino Espírito Santo de Natividade – TO, e dá outras providências.”

Portaria 038/2022

19/09/2022

“Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem da Equipe 01 – Unidade Básica de Saúde do Divino Espírito Santo de Natividade – TO, e dá outras providências.”

Portaria 037/2022

19/09/2022

“Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem da Equipe de Saúde da Zona Rural, e dá outras providências.”

Portaria 036/2022

19/09/2022

“Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde Setor Jardim Serrano de Natividade-TO, e dá outras providências.”

Decreto 024/2022

19/09/2022

Regulamenta o processo de escolha de gestor escolar, de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho para o município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 023/2022

06/09/2022

“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.”

Lei 031/2022

02/09/2022

“Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias conforme Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.

Decreto 022/2022

22/08/2022

“Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei 024/2022 de 06 de maio de 2022 e dá outras providencias”

Portaria 035/2022

19/08/2022

Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pelo período de 12 meses.

Portaria 034/2022

19/08/2022

Dispõe sobre a nomeação da função de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria 033/2022

19/08/2022

Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 meses.

Portaria 032/2022

19/08/2022

Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.