Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decreto 027/2022 |
17/10/2022 |
Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. |
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Decreto 026/2022 |
11/10/2022 |
“Institui o Programa IPTU Verde no município de Natividade e dá outras providências”. |
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Decreto 025/2022 |
20/09/2022 |
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão de Carreira do Magistério Público Municipal, com finalidade de orientar sua implementação e operacionalização, conforme art. 37 da Lei 03 de 28 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.” |
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Portaria 039/2022 |
19/09/2022 |
“Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora da Sala de Vacina e de Enfermagem da Equipe 01 – Unidade Básica de Saúde do Divino Espírito Santo de Natividade – TO, e dá outras providências.” |
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Portaria 038/2022 |
19/09/2022 |
“Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem da Equipe 01 – Unidade Básica de Saúde do Divino Espírito Santo de Natividade – TO, e dá outras providências.” |
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Portaria 037/2022 |
19/09/2022 |
“Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem da Equipe de Saúde da Zona Rural, e dá outras providências.” |
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Portaria 036/2022 |
19/09/2022 |
“Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde Setor Jardim Serrano de Natividade-TO, e dá outras providências.” |
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Decreto 024/2022 |
19/09/2022 |
Regulamenta o processo de escolha de gestor escolar, de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho para o município de Natividade-TO, e dá outras providências. |
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Decreto 023/2022 |
06/09/2022 |
“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.” |
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Lei 031/2022 |
02/09/2022 |
“Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias conforme Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”. |
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Decreto 022/2022 |
22/08/2022 |
“Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei 024/2022 de 06 de maio de 2022 e dá outras providencias” |
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Portaria 035/2022 |
19/08/2022 |
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pelo período de 12 meses. |
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Portaria 034/2022 |
19/08/2022 |
Dispõe sobre a nomeação da função de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Administração. |
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Portaria 033/2022 |
19/08/2022 |
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 meses. |
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Portaria 032/2022 |
19/08/2022 |
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. |
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