Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento dos senhores SAMUEL RIBEIRO DA SILVA e ZILMA AIRES ARAÚJO DE JESUS .

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão de Carreira do Magistério Público Municipal, com finalidade de orientar sua implementação e operacionalização, conforme art. 37 da Lei 03 de 28 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e respectiva equipe de apoio para a realização de licitações, na modalidade pregão, no âmbito do Poder Executivo do município de Natividade-TO.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021 do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora lotada na Secretaria Municipal de Controle Interno no cargo em comissão de responsável por inserir dados do SICAP-LCO de Natividade-TO.

Dispõe sobre a nomeação de servidora responsável pela emissão da CTPS de Natividade-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora lotada na Secretaria Municipal de Controle Interno no cargo em comissão de Diretora Nível I de Controle Interno de Natividade-TO, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a nomeação de servidora lotada na Secretaria Municipal de Controle Interno no cargo em comissão de Diretora Nível I de Divisão de Convênio de Natividade-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora lotada na Secretaria Municipal de Controle Interno no cargo em comissão de Diretora Nível I de Projetos de Convênios e Manutenção do Sistema de Informação de Natividade-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no cargo em comissão de Diretor Nível I de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Natividade-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo em comissão de Assessora de Serviços Sociais de Natividade-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo em comissão de Instrutora de Artesanato de Natividade-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo em comissão de Diretora Nível I de Programas Sociais de Natividade-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação das certidões de regularização fundiária referente ao processo n° 025/2020 do senhor Adail Viana Santana Filho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação das certidões de regularização fundiária referente ao processo n° 024/2020 do senhor Adail Viana Santana Filho, e dá outras providências.