Prefeitura Municipal de Natividade-TO

Documento	Data	Descrição
Lei 015/2009	23/11/2009	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei 014/2009	18/11/2009	Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação de Natividade, e dá outras providências.
Lei 013/2009	18/11/2009	Da nova redação ao inciso I, do art. 3° da Lei n° 058/2007 de 03 de abril de 2008 e dá outras providências.
Lei 012/2009	23/08/2009	Autoriza parcelamento de débitos com a companhia de Energia Elétrica do Estado do tocantins - CELTINS.
Lei 011/2009	04/08/2009	Autoriza a prorrogação por tempo determinado nos termos da Lei n° 002/2009 de 27 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Lei 010/2009	25/05/2009	Dispõe sobre prorrogação da Licença-Maternidade prevista no inciso XVIII "caput" do art. 7° da Constituição Federal por 60 (sessenta) dias em consonância com a Lei Federal n? 11.770 de 9 de setembro de 2008.
Lei 009/2009	21/05/2009	Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 041/98 de 22 de abril de 1998, e dá outras providências.
Lei 008/2009	17/04/2009	Modifica Lei n° 016/2005 que trata da Criação de Assistência ao Idoso, do seu Conselho e dá outras providências.
Lei 007/2009	17/04/2009	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMESA e dá outras providências.
Lei 006/2009	17/04/2009	Modifica a Lei n° 045/1996 que trata de criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei 005/2009	30/03/2009	Autoriza pagamento de aluguel pessoas e inclusão em programas de habitação e dá outras providências.
Lei 004/2009	17/03/2009	Dispõe sobre doação de terreno urbano e dá outras providências.
Lei 003/2009	27/02/2009	Autoriza alimentação mediante leilão de bens móveis inservíveis e/ou obsoletos para administração pertencentes ao patrimônio público municipal.
Lei 002/2009	27/02/2009	Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, cria cargo de assessora pedagógica e dá outras providências.
Lei 001/2009	27/02/2009	Dispõe sobre revogação da Lei n° 065/2008 e dá outras providências.

Lei 015/2009

23/11/2009

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

Lei 014/2009

18/11/2009

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação de Natividade, e dá outras providências.

Lei 013/2009

18/11/2009

Da nova redação ao inciso I, do art. 3° da Lei n° 058/2007 de 03 de abril de 2008 e dá outras providências.

Lei 012/2009

23/08/2009

Autoriza parcelamento de débitos com a companhia de Energia Elétrica do Estado do tocantins - CELTINS.

Lei 011/2009

04/08/2009

Autoriza a prorrogação por tempo determinado nos termos da Lei n° 002/2009 de 27 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

Lei 010/2009

25/05/2009

Dispõe sobre prorrogação da Licença-Maternidade prevista no inciso XVIII "caput" do art. 7° da Constituição Federal por 60 (sessenta) dias em consonância com a Lei Federal n? 11.770 de 9 de setembro de 2008.

Lei 009/2009

21/05/2009

Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 041/98 de 22 de abril de 1998, e dá outras providências.

Lei 008/2009

17/04/2009

Modifica Lei n° 016/2005 que trata da Criação de Assistência ao Idoso, do seu Conselho e dá outras providências.

Lei 007/2009

17/04/2009

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMESA e dá outras providências.

Lei 006/2009

17/04/2009

Modifica a Lei n° 045/1996 que trata de criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei 005/2009

30/03/2009

Autoriza pagamento de aluguel pessoas e inclusão em programas de habitação e dá outras providências.

Lei 004/2009

17/03/2009

Dispõe sobre doação de terreno urbano e dá outras providências.

Lei 003/2009

27/02/2009

Autoriza alimentação mediante leilão de bens móveis inservíveis e/ou obsoletos para administração pertencentes ao patrimônio público municipal.

Lei 002/2009

27/02/2009

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, cria cargo de assessora pedagógica e dá outras providências.

Lei 001/2009

27/02/2009

Dispõe sobre revogação da Lei n° 065/2008 e dá outras providências.