Documento Data Descrição Ação

Lei 018/2005

23/12/2005

Dá nova redação ao Art. 1° da Lei 09/2001 e dá outras providências.

Lei 027/2005

22/12/2005

Concede abono salarial a servidores municipais pagos com recursos do FUNDEF

Lei 017/2005

26/11/2005

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Natividade e dá outras providências.

Lei 016/2005

14/10/2005

Cria o Conselho Municipal do Idoso de Natividade, dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outra providência.

Lei 015/2005

22/09/2005

Modifica nomenclatura de cargo, cria o Anexo V na Lei n° 02/2005. Altera o Anexo III da referida Lei.

Lei 014/2005

14/09/2005

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura - CONTUR do município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Lei 013/2005

14/09/2005

Revoga Lei n° 23/02 de 15 de maio de 2002, e dá outras providências.

Lei 012/2005

26/08/2005

Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.

Lei 010/2005

26/08/2005

Revoga Lei n? 008/005 de 17 de junho de 2005 e dá outras providências.

Lei 011/2005

25/08/2005

Disciplina o serviço funerário no município de Natividade-TO

Lei 009/2005

17/06/2005

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei 008/2005

17/06/2005

Cria Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de Natividade, Estado do tocantins e dá outras providências.

Lei 007/2005

16/05/2005

Dispõe sobre a instituição das medalhas da ordem do mérito "Divina Providência" e "Pio Pinto de Cerqueira".

Lei 006/2005

20/04/2005

Autoriza o poder executivo a participar do consórcio intermunicipal de apoio à produção e comercialização e dá outras providências.

Lei 005/2005

11/04/2005

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Caixa Econômica Federal