Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decreto  

034/2021

13/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.

Lei  

004/2021

12/03/2021

Altera a finalidade da área urbana dos lotes nº 01, 02, 03, 04, 17, 18, 19 e 20 da Quadra 07 do Setor Aeroporto, em Natividade - TO, declarada de utilidade pública para a construção de um Ginásio Poliesportivo, sendo posteriormente utilizada para edificação de casas populares e dá outras providências.

Lei  

001/2021

12/03/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria  

066/2021

11/03/2021

Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo em comissão de Diretora Nível I de Merenda Escolar de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto  

033/2021

11/03/2021

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS nos termos da Lei de nº 022 de 01 de março de 2014, e das outras providências.

Decreto  

032/2021

11/03/2021

Decreta o estado de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Natividade-TO para fins de prevenção e tratamento em razão dos efeitos causados pelo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

Decreto  Covid-19

031/2021

11/03/2021

Dispõe sobre restrições e medidas a serem adotadas para prevenção e combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Decreto  

030/2021

04/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do conselho Municipal de desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Decreto  

029/2021

04/03/2021

Dispõe sobre o retorno das aulas no âmbito da Rede Municipal de Educação mediante o uso de atividades não presenciais durante o período de suspensão das aulas presenciais como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto  

028/2021

01/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.

Portaria  

064/2021

24/02/2021

Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Obras Públicas, da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal do Meio Ambiente pelo período de 12 meses.

Portaria  

063/2021

24/02/2021

Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativos, da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal do Meio Ambiente pelo período de 12 meses.

Decreto  

027/2021

23/02/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-TO.

Decreto  

026/2021

23/02/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, ESTADO DO TOCANTINS.

Portaria  

061/2021

22/02/2021

Dispõe sobre a designação da servidora JOSINIANA NUNES DA SILVA cedendo-a para Colégio Agropecuário de Natividade-TO, e dá outras providências.