Documento | Data | Descrição | Ação |
---|---|---|---|
Lei 038/2022 |
22/11/2022 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Natividade, para o exercício de 2023. |
Visualizar |
Lei 037/2022 |
22/11/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias do município de Natividade, para o exercício de 2023 a 2025. |
Visualizar |
Lei 036/2022 |
22/11/2022 |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Natividade, para o período de 2023 a 2025. |
Visualizar |
Lei 035/2022 |
22/11/2022 |
“Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Natividade – TO.” |
Visualizar |
Resoluções 03/2022 |
16/11/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE -TO. |
Visualizar |
Resoluções 002/2022 |
16/11/2022 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO CICLO SEQUENCIAL DE ALFABETIZAÇÃO - CSA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATIVIDADE - TO. |
Visualizar |
Resoluções 001/2022 |
16/11/2022 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES; AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO , RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS MODALIDADES,NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATIVIDADE - SME/NAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
Decreto 031/2022 |
11/11/2022 |
“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 14 de novembro de 2022.” |
Visualizar |
Portaria 040/2022 |
03/11/2022 |
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Nível I do Departamento de Infância e Juventude, e dá outras providências. |
Visualizar |
Decreto 030/2022 |
03/11/2022 |
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Substituto Municipal de Controle Interno e dá outras providências. |
Visualizar |
Lei 034/2022 |
01/11/2022 |
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 17/2021 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 9º, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA Nº 18/2021, E DÁ OUTRAS.”. |
Visualizar |
Decreto 029/2022 |
19/10/2022 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE. |
Visualizar |
Decreto 028/2022 |
19/10/2022 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE. |
Visualizar |
Lei 033/2022 |
17/10/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA, PARA ATUAREM NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Visualizar |
Lei 032/2022 |
17/10/2022 |
“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Natividade – TO e dá outras providências.” |
Visualizar |