Documento

Número/Ano Data

Descrição

Ação

Lei  

18/2019

02/08/2019

Dispõe sobre a concessão de Diárias para custeio de despesas de viagens do Poder Executivo e servidores municipais e dá outras providencias.

Decreto  

36/2019

01/08/2019

Dispõe sobre feriado da Romaria do Senhor do Bonfim e outras disposições.

Portaria  

34/2019

01/08/2019

Nomear Sr.ª RAQUEL CARNEIRO DE SOUZA no cargo de Diretor de Compras e Suprimentos e dá outras providencias.

Portaria  

33/2019

01/08/2019

Nomear Sr. VINICIUS COSTA CERQUEIRA do cargo de Diretor de Convênios e dá outras providencias.

Portaria  

32/2019

01/08/2019

Exonera Sr. VINICIUS COSTA CERQUEIRA do cargo de Diretor de Compras e Suprimentos e dá outras providencias.

Portaria  

32/2019

01/08/2019

Exonera Sr. VINICIUS COSTA CERQUEIRA do cargo de Diretor de Compras e Suprimentos e dá outras providencias.

Decreto  

35/2019

25/07/2019

Institui a Comissão Permanente de Inquérito, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Natividade/TO e dá outras providências.

Decreto  

34/2019

17/07/2019

Alteração dos Membros do CMAS.

Portaria  

30/2019

02/07/2019

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SR.ª MICHELLE CORDEIRO DORNELES.

Decreto  

33/2019

17/06/2019

Dispõe sobre feriado no dia 20 de junho -Corpus Christi e ponto facultativo no dia 21 de junho, além de disciplinar outras disposições.

Decreto  

32/2019

28/05/2019

Dispõe sobre feriado municipal - aniversário da cidade.

Decreto  

28/2019

29/04/2019

Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento da Prefeitura de Natividade - TO e das outras providencias.

Decreto  

27/2019

17/04/2019

Alteração dos Membros do CMAS.

Lei  

17/2019

25/02/2019

Altera a Lei nº 0321201 O e dá outras providências.

Lei  

16/2019

25/02/2019

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado e dá outras providências.