Lei 038/2022

22/11/2022

Estima a receita e fixa a despesa do município de Natividade, para o exercício de 2023.

Lei 037/2022

22/11/2022

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias do município de Natividade, para o exercício de 2023 a 2025.

Lei 036/2022

22/11/2022

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Natividade, para o período de 2023 a 2025.

Lei 035/2022

22/11/2022

“Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Natividade – TO.”

Resoluções 03/2022

16/11/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE -TO.

Resoluções 002/2022

16/11/2022

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO CICLO SEQUENCIAL DE ALFABETIZAÇÃO - CSA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATIVIDADE - TO.

Resoluções 001/2022

16/11/2022

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES; AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO , RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS MODALIDADES,NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATIVIDADE - SME/NAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 031/2022

11/11/2022

“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 14 de novembro de 2022.”

Portaria 040/2022

03/11/2022

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Nível I do Departamento de Infância e Juventude, e dá outras providências.

Decreto 030/2022

03/11/2022

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Substituto Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

Lei 034/2022

01/11/2022

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 17/2021 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 9º, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA Nº 18/2021, E DÁ OUTRAS.”.

Decreto 029/2022

19/10/2022

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.

Decreto 028/2022

19/10/2022

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.

Lei 033/2022

17/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA, PARA ATUAREM NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei 032/2022

17/10/2022

“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Natividade – TO e dá outras providências.”