Decreto 001/2023

03/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-TO e dá outras providências.

Portaria 001/2023

02/01/2023

Dispõe sobre a nomeação de Assessora do(a) Secretária(o) Municipal de Turismo e Cultura, e dá outras providências.

Portaria 044/2022

30/12/2022

DEFERIR O PEDIDO DE CESSÃO DE SERVIDORA e dá outras providências.

Portaria 043/2022

30/12/2022

Dispõe sobre a exoneração de Assessora do(a) Secretária(o) Municipal de Turismo e Cultura, e dá outras providências.

Decreto 040/2022

30/12/2022

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-TO e dá outras providências.

Portaria 042/2022

26/12/2022

Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Natividade-TO , e dá outras providências.

Decreto 039/2022

22/12/2022

“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”

Decreto 038/2022

19/12/2022

“Dispõe sobre o recesso de final de ano das atividades de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências.”

Decreto 037/2022

13/12/2022

“Dispõe sobre as consignações facultativas em Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Natividade - TO”

Decreto 036/2022

06/12/2022

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE-TO.

Decreto 035/2022

06/12/2022

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Monumento Natural da Serra de Natividade - TO”.

Decreto 034/2022

30/11/2022

Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo.

Decreto 033/2022

30/11/2022

Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.

Decreto 032/2022

23/11/2022

“Dispõe sobre o expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências.”

Portaria 041/2022

22/11/2022

“Dispõe sobre a nomeação do Diretora de Turismo e Cultura, e dá outras providências.”