Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decreto  Covid-19

032/2021

11/03/2021

Dispõe sobe estado de calamidade pública no município de Natividade-TO.

Decreto  Covid-19

031/2021

11/03/2021

Restrições e medidas a serem adotadas para prevenção e combate COVID-19.

Decreto  

030/2021

04/03/2021

Nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Decreto  

029/2021

04/03/2021

Retorno das aulas no âmbito da Rede Municipal de Educação mediante o uso de atividades não presenciais durante o período de suspensão das aulas presenciais como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Decreto  

028/2021

01/03/2021

Nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.

Portaria  

064/2021

24/02/2021

Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Obras Públicas, da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal do Meio Ambiente pelo período de 12 meses.

Portaria  

063/2021

24/02/2021

Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativos, da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal do Meio Ambiente pelo período de 12 meses.

Decreto  

027/2021

23/02/2021

Alteração da estrutura administrativa e órgãos da administração direta do município de Natividade-TO.

Decreto  

026/2021

23/02/2021

Declara situação de emergência no município de Natividade.

Portaria  

061/2021

22/02/2021

Dispõe sobre a designação da servidora JOSINIANA NUNES DA SILVA cedendo-a para Colégio Agropecuário de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto  

025/2021

22/02/2021

Luto oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento dos senhores Samuel Ribeiro da Silva e Zilma Aires Araújo de Jesus.

Decreto  

024/2021

18/02/2021

Nomeação dos membros da Comissão de Gestão de Carreira do Magistério Público Municipal.

Portaria  

060/2021

12/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e respectiva equipe de apoio para a realização de licitações, na modalidade pregão, no âmbito do Poder Executivo do município de Natividade-TO.

Portaria  

059/2021

12/02/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021 do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Portaria  

058/2021

12/02/2021

Dispõe sobre nomeação de servidora lotada na Secretaria Municipal de Controle Interno no cargo em comissão de responsável por inserir dados do SICAP-LCO de Natividade-TO.