Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município de Natividade, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) - codificação brasileira de desastre 1.5 .1.1.0 -, e adota outras providências.

Decreta a situação de Emergência em saúde pública no Município de Natividade -TO e, medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus ( covid-19) -nas partes especificadas - e dá outras providências.

Decreta a situação de Emergência em saúde pública no Município de Natividade -TO e, medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus ( covid-19) -nas partes especificadas - e dá outras providências.

Processo Administrativo Nº 016/2020

Processo Administrativo Nº 015/2020

Processo Administrativo Nº 014/2020

Processo Administrativo Nº 013/2020

Processo Administrativo Nº 012/2020

Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Processo Administrativo Nº 009/2020

Processo Administrativo Nº 011/2020

Processo Administrativo Nº 010/2020

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Dispõe sobre ato de nomeação da Secretária de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

Dispõe sobre ato de exoneração da Secretária de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.