Prefeitura Municipal de Natividade-TO

Documento	Data	Descrição
Portaria 013/2023	02/02/2023	Dispõe sobre a nomeação de servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo em comissão de Assessora de Serviços Sociais de Natividade-TO, e dá outras providências.
Portaria 012/2023	02/02/2023	Dispõe sobre a exoneração de servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo em comissão de Assessora de Serviços Sociais de Natividade-TO, e dá outras providências.
Portaria 011/2023	02/02/2023	Dispõe sobre a exoneração de servidor lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo em comissão de Assessor de Serviços Sociais de Natividade-TO, e dá outras providências.
Portaria 010/2023	02/02/2023	Dispõe sobre a exoneração da servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Administração no cargo em comissão de Chefe de Serviços da Secretaria Geral de Natividade – TO, e dá outras providências.
Portaria 009/2023	02/02/2023	Dispõe sobre a exoneração de Assessora do(a) Secretária(o) Municipal de Turismo e Cultura, e dá outras providências.
Portaria 008/2023	02/02/2023	Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Turismo e Cultura, e dá outras providências.”
Decreto 004/2023	31/01/2023	“Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências.”
Decreto 003/2023	26/01/2023	“Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito municipal, em decorrência ao trágico acidente com os moradores de Almas-TO.”
Decreto 002/2023	19/01/2023	“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de áreas, instituição de servidão administrativa e autorização de ocupação temporária necessário à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS.”
Portaria 007/2023	17/01/2023	Dispõe sobre a nomeação da servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Dona Josina Pereira Nunes de Natividade – TO, e dá outras providências.
Portaria 006/2023	17/01/2023	Dispõe sobre a exoneração da servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Dona Josina Pereira Nunes de Natividade – TO, e dá outras providências.
Portaria 005/2023	17/01/2023	“Dispõe sobre a Concessão de Ajuda de Custo a médico(a) bolsista do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), e dá outras providências.”
Portaria 004/2023	04/01/2023	Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Assessora do Secretário de Saúde de Natividade-TO, e dá outras providências.
Portaria 003/2023	03/01/2023	Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Natividade-TO , e dá outras providências.
Portaria 002/2023	03/01/2023	Dispõe sobre a nomeação do servidor lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e reforma agrária no cargo de Assessor de Secretário, e dá outras providências.

Portaria 013/2023

02/02/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo em comissão de Assessora de Serviços Sociais de Natividade-TO, e dá outras providências.

Portaria 012/2023

02/02/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo em comissão de Assessora de Serviços Sociais de Natividade-TO, e dá outras providências.

Portaria 011/2023

02/02/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo em comissão de Assessor de Serviços Sociais de Natividade-TO, e dá outras providências.

Portaria 010/2023

02/02/2023

Dispõe sobre a exoneração da servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Administração no cargo em comissão de Chefe de Serviços da Secretaria Geral de Natividade – TO, e dá outras providências.

Portaria 009/2023

02/02/2023

Dispõe sobre a exoneração de Assessora do(a) Secretária(o) Municipal de Turismo e Cultura, e dá outras providências.

Portaria 008/2023

02/02/2023

Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Turismo e Cultura, e dá outras providências.”

Decreto 004/2023

31/01/2023

“Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências.”

Decreto 003/2023

26/01/2023

“Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito municipal, em decorrência ao trágico acidente com os moradores de Almas-TO.”

Decreto 002/2023

19/01/2023

“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de áreas, instituição de servidão administrativa e autorização de ocupação temporária necessário à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS.”

Portaria 007/2023

17/01/2023

Dispõe sobre a nomeação da servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Dona Josina Pereira Nunes de Natividade – TO, e dá outras providências.

Portaria 006/2023

17/01/2023

Dispõe sobre a exoneração da servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Dona Josina Pereira Nunes de Natividade – TO, e dá outras providências.

Portaria 005/2023

17/01/2023

“Dispõe sobre a Concessão de Ajuda de Custo a médico(a) bolsista do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), e dá outras providências.”

Portaria 004/2023

04/01/2023

Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Assessora do Secretário de Saúde de Natividade-TO, e dá outras providências.

Portaria 003/2023

03/01/2023

Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Natividade-TO , e dá outras providências.

Portaria 002/2023

03/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e reforma agrária no cargo de Assessor de Secretário, e dá outras providências.