Dispõe sobre a nomeação do servidor lotado na Secretaria de Viação, obras e limpeza urbana no cargo em comissão de Diretor Nível I de Obras Públicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino públicas em razão da Pandemia provocada pelo Coronavírus-COVID 19, até 1º de agosto e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do servidor lotado no Gabinete do Prefeito no cargo em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor lotado no Gabinete do Prefeito no cargo em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências

Dispõe sobre deferimento de pedido de licença para a servidora efetiva LUCÍLIA FERREIRA NOGUEIRA, para tratar de interesse particular, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária de Natividade-TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a disposição da servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde de Natividade – TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre deferimento de pedido de licença para o servidor GILMAR DIAS RIBEIRO, para tratar de interesse particular, e dá outras providências.

Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Dispõe sobre a nomeação do servidor lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras no cargo em comissão de Diretor Nível III de Transporte de Natividade-TO, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA AUTONOMIA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE NATIVIDADE/TO.

Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Assessora do Secretário de Saúde de Natividade-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte no cargo em comissão de Chefe do Departamento de Esporte de Natividade – TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre o indeferimento de concessão de licença para trato de interesse particular da servidora JOSINIANA NUNES DA SILVA.

Dispõe sobre a revogação do termo de cessão da servidora JOSINIANA NUNES DA SILVA.