Documento

Número/Ano Data

Descrição

Ação

Decreto  Covid-19

24/2020

24/03/2020

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município de Natividade, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) - codificação brasileira de desastre 1.5 .1.1.0 -, e adota outras providências.

Decreto  Covid-19

23/2020

19/03/2020

Decreta a situação de Emergência em saúde pública no Município de Natividade -TO e, medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus ( covid-19) -nas partes especificadas - e dá outras providências.

Decreto  Covid-19

23/2020

19/03/2020

Decreta a situação de Emergência em saúde pública no Município de Natividade -TO e, medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus ( covid-19) -nas partes especificadas - e dá outras providências.

Processo Administrativo  

16/2020

11/03/2020

Processo Administrativo Nº 016/2020

Processo Administrativo  

15/2020

11/03/2020

Processo Administrativo Nº 015/2020

Decreto  

14/2020

10/03/2020

Processo Administrativo Nº 014/2020

Processo Administrativo  

13/2020

10/03/2020

Processo Administrativo Nº 013/2020

Processo Administrativo  

12/2020

10/03/2020

Processo Administrativo Nº 012/2020

Decreto  

16/2020

02/03/2020

Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Processo Administrativo  

9/2020

21/02/2020

Processo Administrativo Nº 009/2020

Processo Administrativo  

11/2020

21/02/2020

Processo Administrativo Nº 011/2020

Processo Administrativo  

10/2020

21/02/2020

Processo Administrativo Nº 010/2020

Decreto  

14/2020

17/02/2020

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto  

13/2020

17/02/2020

Dispõe sobre ato de nomeação da Secretária de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

Decreto  

12/2020

17/02/2020

Dispõe sobre ato de exoneração da Secretária de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.