Decreto Covid-19 |
24/2020 |
24/03/2020 |
Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município de Natividade, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) - codificação brasileira de desastre 1.5 .1.1.0 -, e adota outras providências. |
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Decreto Covid-19 |
23/2020 |
19/03/2020 |
Decreta a situação de Emergência em saúde pública no Município de Natividade -TO e, medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus ( covid-19) -nas partes especificadas - e dá outras providências. |
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Decreto Covid-19 |
23/2020 |
19/03/2020 |
Decreta a situação de Emergência em saúde pública no Município de Natividade -TO e, medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus ( covid-19) -nas partes especificadas - e dá outras providências. |
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Processo Administrativo |
16/2020 |
11/03/2020 |
Processo Administrativo Nº 016/2020 |
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Processo Administrativo |
15/2020 |
11/03/2020 |
Processo Administrativo Nº 015/2020 |
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Decreto |
14/2020 |
10/03/2020 |
Processo Administrativo Nº 014/2020 |
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Processo Administrativo |
13/2020 |
10/03/2020 |
Processo Administrativo Nº 013/2020 |
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Processo Administrativo |
12/2020 |
10/03/2020 |
Processo Administrativo Nº 012/2020 |
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Decreto |
16/2020 |
02/03/2020 |
Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências. |
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Processo Administrativo |
9/2020 |
21/02/2020 |
Processo Administrativo Nº 009/2020 |
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Processo Administrativo |
11/2020 |
21/02/2020 |
Processo Administrativo Nº 011/2020 |
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Processo Administrativo |
10/2020 |
21/02/2020 |
Processo Administrativo Nº 010/2020 |
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Decreto |
14/2020 |
17/02/2020 |
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica. |
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Decreto |
13/2020 |
17/02/2020 |
Dispõe sobre ato de nomeação da Secretária de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. |
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Decreto |
12/2020 |
17/02/2020 |
Dispõe sobre ato de exoneração da Secretária de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. |
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