Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Lei  

1/2018

01/03/2018

Dispõe sobre autorização para a contratação de servidores temporários e dá outras providências.

Lei  

11/2017

29/12/2017

Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública ele Assistência Social do Município de Natividade - TO.

Lei  

011/2017

29/12/2017

Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do município. de Natividade-TO.

Lei  

010/2017

29/12/2017

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Natividade, estabelecendo o programa para o exercício de 2018.

Lei  

009/2017

29/12/2017

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Lei  

008/2017

29/12/2017

Institui o Plano Plurianual do Município para o período 2018-2021.

Lei  

7/2017

11/12/2017

Autoriza abertura de Crédito adicional Suplementar para a Câmara Municipal de Natividade e da outras providências.

Lei  

6/2017

11/12/2017

Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Viação, Obras e Limpeza Pública, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da outras providências.

Lei  

5/2017

02/10/2017

Altera a redação do artigo 11, da Lei Complementar nº 020, de 30 dedezembro de 2009, prevendo novas regras sobre o local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e altera a Lista de Serviços constante no art. 10 da Lei Complementar nº 020, de 30 de dezembro de 2009, alterando os subitens 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02 e incluindo os subitens 1.09, 6.06, 14.14, 16.02, 17. 25, 25. 05 que definem novos serviços sujeitos à tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, conforme o Anexo desta Lei Complementar.

Lei  

4/2017

02/10/2017

Altera o art. 2º da Lei nº 55/2016, e dá outras providências.

Lei  

3/2017

12/07/2017

Dispõe sobre autorização para contratar de servidor temporário e dá outras providências.

Lei  

1/2017

17/03/2017

Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com o Lar Renascer.

Lei  

002/2017

17/03/2017

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei  

4/2017

02/01/2017

Dispõe sobre nomeação da Sra. Luana Rodrigues Botelho Neto, nomeada para exercer o cargo de Secretária de Controle Interno.

Decreto  

64/2016

21/12/2016

Dispõe sobre a regulamentação da atividade turística de Natividade/TO, cria a Lei do Voucher Único, e dá outras providências.