Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decreto 001/2022 |
02/02/2022 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 003/2022 |
31/01/2022 |
Dispõe sobre deferimento de pedido de licença para a servidora efetiva IOLANDA FRANCISCO REGES GONZAGA, para tratar de interesse particular, e dá outras providências. |
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Portaria 002/2022 |
31/01/2022 |
Dispõe sobre a exoneração do servidor lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e reforma agrária no cargo de Assessor de Secretário, e dá outras providências. |
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Portaria 001/2022 |
05/01/2022 |
Dispõe sobre a exoneração do servidor lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e reforma agrária no cargo em comissão de assessor de secretário, e dá outras providências. |
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Portaria 113/2021 |
22/12/2021 |
DEFERIR pedido de renovação da Cessão de servidora, e dá outras providencias. |
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Decreto 085/2021 |
17/12/2021 |
Dispõe sobre o recesso de final de ano das atividades de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências. |
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Portaria 112/2021 |
13/12/2021 |
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, para o 8° NRML de Dianópolis (Natividade), com ônus para o órgão de origem. |
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Decreto 084/2021 |
13/12/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Natividade-TO. |
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Decreto 083/2021 |
01/12/2021 |
“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Turismo e Cultura de Natividade-TO e dá outras providências." |
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Portaria 111/2021 |
30/11/2021 |
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pelo período de 12 meses. |
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Portaria 110/2021 |
30/11/2021 |
Dispõe sobre a exoneração do servidor na função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. |
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Portaria 109/2021 |
30/11/2021 |
Dispõe sobre a exoneração do servidor lotado na Secretaria de Viação, obras e limpeza urbana no cargo em comissão de Diretor Nível I de Obras Públicas, e dá outras providências. |
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Lei 018/2021 |
30/11/2021 |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natividade, para o exercício de 2022.” |
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Lei 017/2021 |
30/11/2021 |
“Dispõe sobre a as Diretrizes Orçamentárias do Município de Natividade, para o exercício de 2022 e dá outras providências”. |
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Lei 016/2021 |
30/11/2021 |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natividade, para o período de 2022 a 2025”. |
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