Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Processo Administrativo  

26/2020

26/05/2020

Extrato do Edital de Pregão Presencial Nº 001/2020

Processo Administrativo  

25/2020

25/05/2020

Processo Administrativo Nº 025/2020

Processo Administrativo  

25/2020

25/05/2020

Processo Administrativo Nº 025/2020

Processo Administrativo  

19/2021

06/05/2020

Processo Administrativo Nº 019/2020

Decreto  

17/2020

24/04/2020

Processo Administrativo Nº 017/2020

Decreto  Covid-19

24/2020

24/03/2020

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município de Natividade, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) - codificação brasileira de desastre 1.5 .1.1.0 -, e adota outras providências.

Decreto  Covid-19

23/2020

19/03/2020

Decreta a situação de Emergência em saúde pública no Município de Natividade -TO e, medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus ( covid-19) -nas partes especificadas - e dá outras providências.

Decreto  Covid-19

23/2020

19/03/2020

Decreta a situação de Emergência em saúde pública no Município de Natividade -TO e, medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus ( covid-19) -nas partes especificadas - e dá outras providências.

Processo Administrativo  

16/2020

11/03/2020

Processo Administrativo Nº 016/2020

Processo Administrativo  

15/2020

11/03/2020

Processo Administrativo Nº 015/2020

Decreto  

14/2020

10/03/2020

Processo Administrativo Nº 014/2020

Processo Administrativo  

13/2020

10/03/2020

Processo Administrativo Nº 013/2020

Processo Administrativo  

12/2020

10/03/2020

Processo Administrativo Nº 012/2020

Decreto  

16/2020

02/03/2020

Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Processo Administrativo  

9/2020

21/02/2020

Processo Administrativo Nº 009/2020