Documento Data Descrição Ação

Lei 018/2021

30/11/2021

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natividade, para o exercício de 2022.”

Lei 017/2021

30/11/2021

“Dispõe sobre a as Diretrizes Orçamentárias do Município de Natividade, para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

Lei 016/2021

30/11/2021

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natividade, para o período de 2022 a 2025”.

Lei 015/2021

12/11/2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, Caixa Econômica Federal e outras Instituições Financeiras nacionais, e dá outras providências.

Lei 014/2021

07/10/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 013/2021

07/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE – TO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 012/2021

07/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL QUE ESTÃO PARASALIDADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 010/2021

28/06/2021

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 04 DE 04/07/2018 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FUMMA.

Lei 008/2021

28/06/2021

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei 007/2021

28/06/2021

Autoriza a Participar de Consórcio Público, Aprova Ratificação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE DA SERRA DOURADA - VALECON e dá outras providências.

Lei 005/2021

28/06/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 054 DE 13/12/2007, QUE TRATA ACERCA DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/TO.

Lei 009/2021

04/05/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Lei 002/2021

04/05/2021

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 20 de 17 de janeiro de 2020 e seu Anexo Único, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado e dá outras providências.

Lei 004/2021

12/03/2021

Altera a finalidade da área urbana dos lotes nº 01, 02, 03, 04, 17, 18, 19 e 20 da Quadra 07 do Setor Aeroporto, em Natividade - TO, declarada de utilidade pública para a construção de um Ginásio Poliesportivo, sendo posteriormente utilizada para edificação de casas populares e dá outras providências.

Lei 001/2021

12/03/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.