Lei 038/2022

22/11/2022

Estima a receita e fixa a despesa do município de Natividade, para o exercício de 2023.

Lei 037/2022

22/11/2022

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias do município de Natividade, para o exercício de 2023 a 2025.

Lei 036/2022

22/11/2022

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Natividade, para o período de 2023 a 2025.

Lei 035/2022

22/11/2022

“Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Natividade – TO.”

Lei 034/2022

01/11/2022

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 17/2021 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 9º, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA Nº 18/2021, E DÁ OUTRAS.”.

Lei 033/2022

17/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA, PARA ATUAREM NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei 032/2022

17/10/2022

“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Natividade – TO e dá outras providências.”

Lei 031/2022

02/09/2022

“Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias conforme Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.

Lei 030/2022

05/07/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO.

Lei 029/2022

25/05/2022

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS GESTORES PÚBLICOS DE NATIVIDADE – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 028/2022

25/05/2022

“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA A QUE FAZEM JUS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATIVIDADE – TO, E ADOTA OUTRAS PROVDÊNCIAS.”

Lei 027/2022

25/05/2022

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

Lei 026/2022

06/05/2022

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 24 DA LEI 029 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO.

Lei 025/2022

06/05/2022

Dispõe sobre a criação do Projeto Jovem Aprendiz Municipal em Natividade – TO e dá outras providências.

Lei 024/2022

06/05/2022

Reestrutura o Conselho Municipal da Educação - CME e dá outras providências.