Documento Data Descrição Ação

Lei 031/2022

02/09/2022

“Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias conforme Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.

Lei 030/2022

05/07/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO.

Lei 029/2022

25/05/2022

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS GESTORES PÚBLICOS DE NATIVIDADE – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 028/2022

25/05/2022

“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA A QUE FAZEM JUS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATIVIDADE – TO, E ADOTA OUTRAS PROVDÊNCIAS.”

Lei 027/2022

25/05/2022

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

Lei 026/2022

06/05/2022

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 24 DA LEI 029 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO.

Lei 025/2022

06/05/2022

Dispõe sobre a criação do Projeto Jovem Aprendiz Municipal em Natividade – TO e dá outras providências.

Lei 024/2022

06/05/2022

Reestrutura o Conselho Municipal da Educação - CME e dá outras providências.

Lei 023/2022

06/05/2022

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Natividade - TO e dá outras providências.

Lei 022/2022

06/05/2022

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Lei 021/2022

30/03/2022

“Dispõe sobre a cessão de funcionários públicos municipais de outras pastas para a Secretaria de Cultura e Turismo durante o período de Giro da Folia do Divino Espírito Santo de Natividade - TO e dá outras providências”.

Lei 020/2022

30/03/2022

“Dispõe sobre a instituição do feriado municipal da “Quinta-Feira da hora” em Natividade - TO e dá outras providências”.

Lei 019/2022

30/03/2022

“DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE NATIVIDADE – TO COMO SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE COBRANÇA DE TARIFA MENSAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 018/2021

30/11/2021

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natividade, para o exercício de 2022.”

Lei 017/2021

30/11/2021

“Dispõe sobre a as Diretrizes Orçamentárias do Município de Natividade, para o exercício de 2022 e dá outras providências”.