Decreto 013/2021

10/02/2021

Dispõe sobre criação e nomeação da Comissão Municipal de Gerenciamento Segurança em Saúde e Prevenção da Pandemia da COVID-19.

Decreto 014/2021

09/02/2021

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto 012/2021

05/02/2021

Dispõe sobre utilização de máscaras de proteção individual no combate ao novo coronavírus (COVID-19), bem como estabelece e normatiza os horários de funcionamento das atividades comerciais do município.

Decreto 011/2021

27/01/2021

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Natividade - TO.

Decreto 010/2021

17/01/2021

Decreta Luto Oficial por 3 dias, em virtude do falecimento dos Senhores JOAREZ SOARTE e MARIO DE SENA FERNANDES NETTO.

Decreto 009/2021

17/01/2021

Dispõe sobre utilização de máscaras de proteção individual no combate ao novo coronavírus (covid-19), bem como estabelece e normatiza os horários de funcionamento das atividades comerciais do município.

Decreto 008/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Controle Interno, e dá outras providências.

Decreto 007/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

Decreto 006/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração , e dá outras providências.

Decreto 005/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 004/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 003/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 002/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 001/2021

04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.

Decreto 1/2020

04/12/2020

PRÊMIO ALDIR BLANC de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de Natividade