Documento Data Descrição Ação

Decreto 40/2019

09/08/2019

Dispõe sobre ato de nomeação de secretários Municipal e gestores de fundo e dá outras providencias.

Decreto 39/2019

09/08/2019

Dispõe sobre ato de nomeação do secretário Municipal de Finanças e dá outras providencias.

Decreto 38/2019

09/08/2019

"Exonerar a Srª JOSINIANA NUNES DA SILVA como responsável pela parte de finanças do Fundo Municipal de Educação".

Decreto 37/2019

09/08/2019

Dispõe sobre feriado da Romaria do Senhor do Bonfim e outras disposições.

Decreto 36/2019

01/08/2019

Dispõe sobre feriado da Romaria do Senhor do Bonfim e outras disposições.

Decreto 35/2019

25/07/2019

Institui a Comissão Permanente de Inquérito, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Natividade/TO e dá outras providências.

Decreto 34/2019

17/07/2019

Alteração dos Membros do CMAS.

Decreto 33/2019

17/06/2019

Dispõe sobre feriado no dia 20 de junho -Corpus Christi e ponto facultativo no dia 21 de junho, além de disciplinar outras disposições.

Decreto 32/2019

28/05/2019

Dispõe sobre feriado municipal - aniversário da cidade.

Decreto 28/2019

29/04/2019

Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento da Prefeitura de Natividade - TO e das outras providencias.

Decreto 27/2019

17/04/2019

Alteração dos Membros do CMAS.

Decreto 7/2018

21/11/2018

Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei n.º 054/2007 e dá outras providências.

Decreto 49/2018

17/07/2018

Regulamenta a lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 52, no inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.

Decreto 5/2018

04/07/2018

Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas -COMAD e dá outras providências.

Decreto 4/2018

04/07/2018

Reformula a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Natividade, Estado do Tocantins e dá outras providências.