Documento Data Descrição Ação

Decreto 005/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 004/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 003/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 002/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 001/2021

04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.

Decreto 1/2020

04/12/2020

PRÊMIO ALDIR BLANC de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de Natividade

Decreto 17/2020

24/04/2020

Processo Administrativo Nº 017/2020

Decreto 24/2020 Covid-19

24/03/2020

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município de Natividade, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) - codificação brasileira de desastre 1.5 .1.1.0 -, e adota outras providências.

Decreto 23/2020 Covid-19

19/03/2020

Decreta a situação de Emergência em saúde pública no Município de Natividade -TO e, medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus ( covid-19) -nas partes especificadas - e dá outras providências.

Decreto 23/2020 Covid-19

19/03/2020

Decreta a situação de Emergência em saúde pública no Município de Natividade -TO e, medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus ( covid-19) -nas partes especificadas - e dá outras providências.

Decreto 14/2020

10/03/2020

Processo Administrativo Nº 014/2020

Decreto 16/2020

02/03/2020

Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Decreto 14/2020

17/02/2020

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto 13/2020

17/02/2020

Dispõe sobre ato de nomeação da Secretária de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

Decreto 12/2020

17/02/2020

Dispõe sobre ato de exoneração da Secretária de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.