Prefeitura Municipal de Natividade-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 029/2021	04/03/2021	Dispõe sobre o retorno das aulas no âmbito da Rede Municipal de Educação mediante o uso de atividades não presenciais durante o período de suspensão das aulas presenciais como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto 028/2021	01/03/2021	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.
Decreto 027/2021	23/02/2021	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-TO.
Decreto 026/2021	23/02/2021	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, ESTADO DO TOCANTINS.
Decreto 025/2021	22/02/2021	Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento dos senhores SAMUEL RIBEIRO DA SILVA e ZILMA AIRES ARAÚJO DE JESUS .
Decreto 024/2021	18/02/2021	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão de Carreira do Magistério Público Municipal, com finalidade de orientar sua implementação e operacionalização, conforme art. 37 da Lei 03 de 28 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
Decreto 023/2021	12/02/2021	Dispõe sobre a revogação das certidões de regularização fundiária referente ao processo n° 025/2020 do senhor Adail Viana Santana Filho, e dá outras providências.
Decreto 022/2021	12/02/2021	Dispõe sobre a revogação das certidões de regularização fundiária referente ao processo n° 024/2020 do senhor Adail Viana Santana Filho, e dá outras providências.
Decreto 021/2021	10/02/2021	Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Controle Interno de Natividade-TO, e dá outras providências.
Decreto 020/2021	10/02/2021	Dispõe sobre a revogação da portaria de nomeação e exoneração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Natividade-TO, e dá outras providências.
Decreto 019/2021	10/02/2021	Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.
Decreto 018/2021	10/02/2021	Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.
Decreto 017/2021	10/02/2021	Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Administração do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.
Decreto 016/2021	10/02/2021	Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.
Decreto 015/2021	10/02/2021	Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Educação do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 029/2021

04/03/2021

Dispõe sobre o retorno das aulas no âmbito da Rede Municipal de Educação mediante o uso de atividades não presenciais durante o período de suspensão das aulas presenciais como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto 028/2021

01/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.

Decreto 027/2021

23/02/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-TO.

Decreto 026/2021

23/02/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, ESTADO DO TOCANTINS.

Decreto 025/2021

22/02/2021

Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento dos senhores SAMUEL RIBEIRO DA SILVA e ZILMA AIRES ARAÚJO DE JESUS .

Decreto 024/2021

18/02/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão de Carreira do Magistério Público Municipal, com finalidade de orientar sua implementação e operacionalização, conforme art. 37 da Lei 03 de 28 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

Decreto 023/2021

12/02/2021

Dispõe sobre a revogação das certidões de regularização fundiária referente ao processo n° 025/2020 do senhor Adail Viana Santana Filho, e dá outras providências.

Decreto 022/2021

12/02/2021

Dispõe sobre a revogação das certidões de regularização fundiária referente ao processo n° 024/2020 do senhor Adail Viana Santana Filho, e dá outras providências.

Decreto 021/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Controle Interno de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 020/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação da portaria de nomeação e exoneração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 019/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 018/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 017/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Administração do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 016/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 015/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Educação do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.