Documento Data Descrição Ação

Decreto 020/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação da portaria de nomeação e exoneração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 019/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 018/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 017/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Administração do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 016/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 015/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Educação do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 013/2021

10/02/2021

Dispõe sobre criação e nomeação da Comissão Municipal de Gerenciamento Segurança em Saúde e Prevenção da Pandemia da COVID-19.

Decreto 014/2021

09/02/2021

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto 012/2021

05/02/2021

Dispõe sobre utilização de máscaras de proteção individual no combate ao novo coronavírus (COVID-19), bem como estabelece e normatiza os horários de funcionamento das atividades comerciais do município.

Decreto 011/2021

27/01/2021

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Natividade - TO.

Decreto 010/2021

17/01/2021

Decreta Luto Oficial por 3 dias, em virtude do falecimento dos Senhores JOAREZ SOARTE e MARIO DE SENA FERNANDES NETTO.

Decreto 009/2021

17/01/2021

Dispõe sobre utilização de máscaras de proteção individual no combate ao novo coronavírus (covid-19), bem como estabelece e normatiza os horários de funcionamento das atividades comerciais do município.

Decreto 008/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Controle Interno, e dá outras providências.

Decreto 007/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

Decreto 006/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração , e dá outras providências.