Documento Data Descrição Ação

Decreto 035/2021

17/03/2021

Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento do senhor SARANDIR FAGUNDES DORNELES.

Decreto 034/2021

13/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.

Decreto 033/2021

11/03/2021

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS nos termos da Lei de nº 022 de 01 de março de 2014, e das outras providências.

Decreto 032/2021

11/03/2021

Decreta o estado de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Natividade-TO para fins de prevenção e tratamento em razão dos efeitos causados pelo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

Decreto 031/2021 Covid-19

11/03/2021

Dispõe sobre restrições e medidas a serem adotadas para prevenção e combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Decreto 030/2021

04/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do conselho Municipal de desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Decreto 029/2021

04/03/2021

Dispõe sobre o retorno das aulas no âmbito da Rede Municipal de Educação mediante o uso de atividades não presenciais durante o período de suspensão das aulas presenciais como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto 028/2021

01/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.

Decreto 027/2021

23/02/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-TO.

Decreto 026/2021

23/02/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, ESTADO DO TOCANTINS.

Decreto 025/2021

22/02/2021

Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento dos senhores SAMUEL RIBEIRO DA SILVA e ZILMA AIRES ARAÚJO DE JESUS .

Decreto 024/2021

18/02/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão de Carreira do Magistério Público Municipal, com finalidade de orientar sua implementação e operacionalização, conforme art. 37 da Lei 03 de 28 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

Decreto 023/2021

12/02/2021

Dispõe sobre a revogação das certidões de regularização fundiária referente ao processo n° 025/2020 do senhor Adail Viana Santana Filho, e dá outras providências.

Decreto 022/2021

12/02/2021

Dispõe sobre a revogação das certidões de regularização fundiária referente ao processo n° 024/2020 do senhor Adail Viana Santana Filho, e dá outras providências.

Decreto 021/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Controle Interno de Natividade-TO, e dá outras providências.