Prefeitura Municipal de Natividade-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 003/2022	10/02/2022	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 002/2022	04/02/2022	DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE- TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 001/2022	02/02/2022	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 085/2021	17/12/2021	Dispõe sobre o recesso de final de ano das atividades de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto 084/2021	13/12/2021	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Natividade-TO.
Decreto 083/2021	01/12/2021	“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Turismo e Cultura de Natividade-TO e dá outras providências."
Decreto 082/2021	26/11/2021	“Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo.”
Decreto 081/2021	26/11/2021	“Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.”
Decreto 080/2021	26/11/2021	APROVA REVISÃO DO REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS- CODESMARH.
Decreto 079/2021	05/11/2021	Decreta a Criação e instituição do Fórum Permanente Da Agenda 21 No Município De Natividade - TO.
Decreto 078/2021	05/11/2021	Nomeia a composição do Fórum Municipal da Agenda 21 de Natividade – TO.
Decreto 077/2021	27/10/2021	Institui e nomeia a Comissão Coordenadora para monitoramento e avaliação no Plano Municipal de Educação – PME do município de Natividade-TO, e dá outras providências.
Decreto 076/2021	26/10/2021	Transfere comemoração e declara ponto facultativo na data que especifica.
Decreto 075/2021	19/10/2021	Institui o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Natividade – TO e dá outras providências.
Decreto 074/2021	15/10/2021	Previsão de concessão de benefício eventual referente ao chamado auxílio-funeral, que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social.

Decreto 003/2022

10/02/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 002/2022

04/02/2022

DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE- TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto 001/2022

02/02/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 085/2021

17/12/2021

Dispõe sobre o recesso de final de ano das atividades de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências.

Decreto 084/2021

13/12/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Natividade-TO.

Decreto 083/2021

01/12/2021

“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Turismo e Cultura de Natividade-TO e dá outras providências."

Decreto 082/2021

26/11/2021

“Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo.”

Decreto 081/2021

26/11/2021

“Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.”

Decreto 080/2021

26/11/2021

APROVA REVISÃO DO REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS- CODESMARH.

Decreto 079/2021

05/11/2021

Decreta a Criação e instituição do Fórum Permanente Da Agenda 21 No Município De Natividade - TO.

Decreto 078/2021

05/11/2021

Nomeia a composição do Fórum Municipal da Agenda 21 de Natividade – TO.

Decreto 077/2021

27/10/2021

Institui e nomeia a Comissão Coordenadora para monitoramento e avaliação no Plano Municipal de Educação – PME do município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 076/2021

26/10/2021

Transfere comemoração e declara ponto facultativo na data que especifica.

Decreto 075/2021

19/10/2021

Institui o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Natividade – TO e dá outras providências.

Decreto 074/2021

15/10/2021

Previsão de concessão de benefício eventual referente ao chamado auxílio-funeral, que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social.