Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decreto 003/2022 |
10/02/2022 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 002/2022 |
04/02/2022 |
DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE- TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 001/2022 |
02/02/2022 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 085/2021 |
17/12/2021 |
Dispõe sobre o recesso de final de ano das atividades de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências. |
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Decreto 084/2021 |
13/12/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Natividade-TO. |
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Decreto 083/2021 |
01/12/2021 |
“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Turismo e Cultura de Natividade-TO e dá outras providências." |
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Decreto 082/2021 |
26/11/2021 |
“Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo.” |
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Decreto 081/2021 |
26/11/2021 |
“Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.” |
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Decreto 080/2021 |
26/11/2021 |
APROVA REVISÃO DO REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS- CODESMARH. |
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Decreto 079/2021 |
05/11/2021 |
Decreta a Criação e instituição do Fórum Permanente Da Agenda 21 No Município De Natividade - TO. |
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Decreto 078/2021 |
05/11/2021 |
Nomeia a composição do Fórum Municipal da Agenda 21 de Natividade – TO. |
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Decreto 077/2021 |
27/10/2021 |
Institui e nomeia a Comissão Coordenadora para monitoramento e avaliação no Plano Municipal de Educação – PME do município de Natividade-TO, e dá outras providências. |
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Decreto 076/2021 |
26/10/2021 |
Transfere comemoração e declara ponto facultativo na data que especifica. |
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Decreto 075/2021 |
19/10/2021 |
Institui o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Natividade – TO e dá outras providências. |
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Decreto 074/2021 |
15/10/2021 |
Previsão de concessão de benefício eventual referente ao chamado auxílio-funeral, que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social. |
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