Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decreto 059/2021 |
19/07/2021 |
Dispõe sobre o recesso da Prefeitura Municipal de Natividade, e dá outras providências. |
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Decreto 058/2021 |
12/07/2021 |
Previsão de concessão de benefício eventual referente ao chamado auxílio-funeral, que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social. |
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Decreto 057/2021 |
06/07/2021 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Idoso de Natividade - TO, e da outras providencias. |
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Decreto 056/2021 |
06/07/2021 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias. |
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Decreto 055/2021 |
06/07/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Natividade - TO. |
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Decreto 054/2021 Covid-19 |
02/07/2021 |
Decreta o estado de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Natividade-TO para fins de prevenção e tratamento em razão dos efeitos causados pelo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências. |
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Decreto 053/2021 Covid-19 |
02/07/2021 |
Dispõe sobre restrições e medidas a serem adotadas para prevenção e combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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Decreto 052/2021 |
10/06/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino públicas em razão da Pandemia provocada pelo Coronavírus-COVID 19, até 1º de agosto e dá outras providências. |
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Decreto 051/2021 |
02/06/2021 |
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária de Natividade-TO e dá outras providências. |
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Decreto 050/2021 |
27/05/2021 |
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica. |
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Decreto 049/2021 |
26/05/2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA AUTONOMIA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE NATIVIDADE/TO. |
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Decreto 048/2021 |
18/05/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do período das aulas no âmbito do Município de Natividade Tocantins mediante o uso de atividades não presenciais durante o período de suspensão das aulas presenciais como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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Decreto 047/2021 |
06/05/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e eleitos para a gestão 2021/2022. |
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Decreto 046/2021 |
20/04/2021 |
Dispõe sobre a designação de servidor (a) para ser responsável pela coleta de transição de dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM , e dá outras providências. |
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Decreto 045/2021 |
20/04/2021 |
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica. |
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