Prefeitura Municipal de Natividade-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 059/2021	19/07/2021	Dispõe sobre o recesso da Prefeitura Municipal de Natividade, e dá outras providências.
Decreto 058/2021	12/07/2021	Previsão de concessão de benefício eventual referente ao chamado auxílio-funeral, que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social.
Decreto 057/2021	06/07/2021	Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Idoso de Natividade - TO, e da outras providencias.
Decreto 056/2021	06/07/2021	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.
Decreto 055/2021	06/07/2021	Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Natividade - TO.
Decreto 054/2021 Covid-19	02/07/2021	Decreta o estado de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Natividade-TO para fins de prevenção e tratamento em razão dos efeitos causados pelo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.
Decreto 053/2021 Covid-19	02/07/2021	Dispõe sobre restrições e medidas a serem adotadas para prevenção e combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto 052/2021	10/06/2021	Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino públicas em razão da Pandemia provocada pelo Coronavírus-COVID 19, até 1º de agosto e dá outras providências.
Decreto 051/2021	02/06/2021	Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária de Natividade-TO e dá outras providências.
Decreto 050/2021	27/05/2021	Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.
Decreto 049/2021	26/05/2021	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA AUTONOMIA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE NATIVIDADE/TO.
Decreto 048/2021	18/05/2021	Dispõe sobre a prorrogação do período das aulas no âmbito do Município de Natividade Tocantins mediante o uso de atividades não presenciais durante o período de suspensão das aulas presenciais como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto 047/2021	06/05/2021	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e eleitos para a gestão 2021/2022.
Decreto 046/2021	20/04/2021	Dispõe sobre a designação de servidor (a) para ser responsável pela coleta de transição de dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM , e dá outras providências.
Decreto 045/2021	20/04/2021	Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto 059/2021

19/07/2021

Dispõe sobre o recesso da Prefeitura Municipal de Natividade, e dá outras providências.

Decreto 058/2021

12/07/2021

Previsão de concessão de benefício eventual referente ao chamado auxílio-funeral, que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social.

Decreto 057/2021

06/07/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Idoso de Natividade - TO, e da outras providencias.

Decreto 056/2021

06/07/2021

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.

Decreto 055/2021

06/07/2021

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Natividade - TO.

Decreto 054/2021 Covid-19

02/07/2021

Decreta o estado de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Natividade-TO para fins de prevenção e tratamento em razão dos efeitos causados pelo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

Decreto 053/2021 Covid-19

02/07/2021

Dispõe sobre restrições e medidas a serem adotadas para prevenção e combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Decreto 052/2021

10/06/2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino públicas em razão da Pandemia provocada pelo Coronavírus-COVID 19, até 1º de agosto e dá outras providências.

Decreto 051/2021

02/06/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária de Natividade-TO e dá outras providências.

Decreto 050/2021

27/05/2021

Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto 049/2021

26/05/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA AUTONOMIA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE NATIVIDADE/TO.

Decreto 048/2021

18/05/2021

Dispõe sobre a prorrogação do período das aulas no âmbito do Município de Natividade Tocantins mediante o uso de atividades não presenciais durante o período de suspensão das aulas presenciais como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto 047/2021

06/05/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e eleitos para a gestão 2021/2022.

Decreto 046/2021

20/04/2021

Dispõe sobre a designação de servidor (a) para ser responsável pela coleta de transição de dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM , e dá outras providências.

Decreto 045/2021

20/04/2021

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.