Prefeitura Municipal de Natividade-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 074/2021	15/10/2021	Previsão de concessão de benefício eventual referente ao chamado auxílio-funeral, que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social.
Decreto 073/2021	08/10/2021	Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nacional, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.
Decreto 072/2021	29/09/2021	Regulamenta o retorno às aulas presenciais nas instituições e estabelecimentos de ensino da rede pública de Natividade/TO e dá outras providências.
Decreto 071/2021	24/09/2021	Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Decreto 070/2021	24/09/2021	Dispõe da revogação do Decreto n° 068 de 21 de setembro de 2021 referente a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Decreto 069/2021	24/09/2021	“Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 014 de 12/11/2009 e dá outras providências”.
Decreto 068/2021	21/09/2021	Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Decreto 067/2021	01/09/2021	Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências.
Decreto 066/2021	31/08/2021	Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.
Decreto 065/2021	27/08/2021	Altera o Decreto n° 053/2021, de 02 de agosto de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos.
Decreto 064/2021	25/08/2021	HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA-CAE.
Decreto 063/2021	13/08/2021	Dispõe sobre a Permissão de uso exclusivo de sala localizada em Prédio Público da Prefeitura Municipal de Natividade, destinado a lotação da COMDEC para exercer suas atividades.
Decreto 062/2021	13/08/2021	Dispõe sobre a disposição de veículo para a Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC de Natividade - TO.
Decreto 061/2021	04/08/2021	Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Juventude e Esporte de Natividade-TO e dá outras providências.
Decreto 060/2021	04/08/2021	Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino públicas em razão da Pandemia provocada pelo Coronavírus-COVID 19, até 28 de setembro e dá outras providências.

Decreto 074/2021

15/10/2021

Previsão de concessão de benefício eventual referente ao chamado auxílio-funeral, que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social.

Decreto 073/2021

08/10/2021

Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nacional, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto 072/2021

29/09/2021

Regulamenta o retorno às aulas presenciais nas instituições e estabelecimentos de ensino da rede pública de Natividade/TO e dá outras providências.

Decreto 071/2021

24/09/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Decreto 070/2021

24/09/2021

Dispõe da revogação do Decreto n° 068 de 21 de setembro de 2021 referente a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Decreto 069/2021

24/09/2021

“Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 014 de 12/11/2009 e dá outras providências”.

Decreto 068/2021

21/09/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Decreto 067/2021

01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências.

Decreto 066/2021

31/08/2021

Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto 065/2021

27/08/2021

Altera o Decreto n° 053/2021, de 02 de agosto de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos.

Decreto 064/2021

25/08/2021

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA-CAE.

Decreto 063/2021

13/08/2021

Dispõe sobre a Permissão de uso exclusivo de sala localizada em Prédio Público da Prefeitura Municipal de Natividade, destinado a lotação da COMDEC para exercer suas atividades.

Decreto 062/2021

13/08/2021

Dispõe sobre a disposição de veículo para a Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC de Natividade - TO.

Decreto 061/2021

04/08/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Juventude e Esporte de Natividade-TO e dá outras providências.

Decreto 060/2021

04/08/2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino públicas em razão da Pandemia provocada pelo Coronavírus-COVID 19, até 28 de setembro e dá outras providências.