Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decreto  

001/2021

04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.

Decreto  

1/2020

04/12/2020

PRÊMIO ALDIR BLANC de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de Natividade

Decreto  

17/2020

24/04/2020

Processo Administrativo Nº 017/2020

Decreto  Covid-19

24/2020

24/03/2020

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município de Natividade, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) - codificação brasileira de desastre 1.5 .1.1.0 -, e adota outras providências.

Decreto  Covid-19

23/2020

19/03/2020

Decreta a situação de Emergência em saúde pública no Município de Natividade -TO e, medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus ( covid-19) -nas partes especificadas - e dá outras providências.

Decreto  Covid-19

23/2020

19/03/2020

Decreta a situação de Emergência em saúde pública no Município de Natividade -TO e, medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus ( covid-19) -nas partes especificadas - e dá outras providências.

Decreto  

14/2020

10/03/2020

Processo Administrativo Nº 014/2020

Decreto  

16/2020

02/03/2020

Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Decreto  

14/2020

17/02/2020

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto  

13/2020

17/02/2020

Dispõe sobre ato de nomeação da Secretária de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

Decreto  

12/2020

17/02/2020

Dispõe sobre ato de exoneração da Secretária de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

Decreto  

40/2019

09/08/2019

Dispõe sobre ato de nomeação de secretários Municipal e gestores de fundo e dá outras providencias.

Decreto  

39/2019

09/08/2019

Dispõe sobre ato de nomeação do secretário Municipal de Finanças e dá outras providencias.

Decreto  

38/2019

09/08/2019

"Exonerar a Srª JOSINIANA NUNES DA SILVA como responsável pela parte de finanças do Fundo Municipal de Educação".

Decreto  

37/2019

09/08/2019

Dispõe sobre feriado da Romaria do Senhor do Bonfim e outras disposições.