Documento Data Descrição Ação

Decreto 065/2021

27/08/2021

Altera o Decreto n° 053/2021, de 02 de agosto de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos.

Decreto 064/2021

25/08/2021

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA-CAE.

Decreto 063/2021

13/08/2021

Dispõe sobre a Permissão de uso exclusivo de sala localizada em Prédio Público da Prefeitura Municipal de Natividade, destinado a lotação da COMDEC para exercer suas atividades.

Decreto 062/2021

13/08/2021

Dispõe sobre a disposição de veículo para a Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC de Natividade - TO.

Decreto 061/2021

04/08/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Juventude e Esporte de Natividade-TO e dá outras providências.

Decreto 060/2021

04/08/2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino públicas em razão da Pandemia provocada pelo Coronavírus-COVID 19, até 28 de setembro e dá outras providências.

Decreto 059/2021

19/07/2021

Dispõe sobre o recesso da Prefeitura Municipal de Natividade, e dá outras providências.

Decreto 058/2021

12/07/2021

Previsão de concessão de benefício eventual referente ao chamado auxílio-funeral, que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social.

Decreto 057/2021

06/07/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Idoso de Natividade - TO, e da outras providencias.

Decreto 056/2021

06/07/2021

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.

Decreto 055/2021

06/07/2021

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Natividade - TO.

Decreto 054/2021 Covid-19

02/07/2021

Decreta o estado de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Natividade-TO para fins de prevenção e tratamento em razão dos efeitos causados pelo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

Decreto 053/2021 Covid-19

02/07/2021

Dispõe sobre restrições e medidas a serem adotadas para prevenção e combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Decreto 052/2021

10/06/2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino públicas em razão da Pandemia provocada pelo Coronavírus-COVID 19, até 1º de agosto e dá outras providências.

Decreto 051/2021

02/06/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária de Natividade-TO e dá outras providências.