Documento Data Descrição Ação

Decreto 080/2021

26/11/2021

APROVA REVISÃO DO REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS- CODESMARH.

Decreto 079/2021

05/11/2021

Decreta a Criação e instituição do Fórum Permanente Da Agenda 21 No Município De Natividade - TO.

Decreto 078/2021

05/11/2021

Nomeia a composição do Fórum Municipal da Agenda 21 de Natividade – TO.

Decreto 077/2021

27/10/2021

Institui e nomeia a Comissão Coordenadora para monitoramento e avaliação no Plano Municipal de Educação – PME do município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 076/2021

26/10/2021

Transfere comemoração e declara ponto facultativo na data que especifica.

Decreto 075/2021

19/10/2021

Institui o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Natividade – TO e dá outras providências.

Decreto 074/2021

15/10/2021

Previsão de concessão de benefício eventual referente ao chamado auxílio-funeral, que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social.

Decreto 073/2021

08/10/2021

Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nacional, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto 072/2021

29/09/2021

Regulamenta o retorno às aulas presenciais nas instituições e estabelecimentos de ensino da rede pública de Natividade/TO e dá outras providências.

Decreto 071/2021

24/09/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Decreto 070/2021

24/09/2021

Dispõe da revogação do Decreto n° 068 de 21 de setembro de 2021 referente a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Decreto 069/2021

24/09/2021

“Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 014 de 12/11/2009 e dá outras providências”.

Decreto 068/2021

21/09/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Decreto 067/2021

01/09/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências.

Decreto 066/2021

31/08/2021

Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.