Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decreto  Covid-19

031/2021

11/03/2021

Dispõe sobre restrições e medidas a serem adotadas para prevenção e combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Decreto  

030/2021

04/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do conselho Municipal de desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Decreto  

029/2021

04/03/2021

Dispõe sobre o retorno das aulas no âmbito da Rede Municipal de Educação mediante o uso de atividades não presenciais durante o período de suspensão das aulas presenciais como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto  

028/2021

01/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.

Decreto  

027/2021

23/02/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-TO.

Decreto  

026/2021

23/02/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, ESTADO DO TOCANTINS.

Decreto  

025/2021

22/02/2021

Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento dos senhores SAMUEL RIBEIRO DA SILVA e ZILMA AIRES ARAÚJO DE JESUS .

Decreto  

024/2021

18/02/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão de Carreira do Magistério Público Municipal, com finalidade de orientar sua implementação e operacionalização, conforme art. 37 da Lei 03 de 28 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

Decreto  

023/2021

12/02/2021

Dispõe sobre a revogação das certidões de regularização fundiária referente ao processo n° 025/2020 do senhor Adail Viana Santana Filho, e dá outras providências.

Decreto  

022/2021

12/02/2021

Dispõe sobre a revogação das certidões de regularização fundiária referente ao processo n° 024/2020 do senhor Adail Viana Santana Filho, e dá outras providências.

Decreto  

021/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Controle Interno de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto  

020/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação da portaria de nomeação e exoneração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto  

019/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto  

018/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto  

017/2021

10/02/2021

Dispõe sobre a revogação das portarias de nomeações e exonerações da Secretaria Municipal de Administração do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.