Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decreto 008/2023 |
23/03/2023 |
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS. |
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Decreto 007/2023 |
15/02/2023 |
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências. |
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Decreto 006/2023 |
15/02/2023 |
Dispõe sobre a inexigibilidade licitação, nos termos do inciso III do art.25 c/c o inciso III do art. 13 da Lei nº 8.666/93. |
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Decreto 005/2023 |
14/02/2023 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica. |
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Decreto 004/2023 |
31/01/2023 |
“Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências.” |
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Decreto 003/2023 |
26/01/2023 |
“Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito municipal, em decorrência ao trágico acidente com os moradores de Almas-TO.” |
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Decreto 002/2023 |
19/01/2023 |
“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de áreas, instituição de servidão administrativa e autorização de ocupação temporária necessário à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS.” |
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Decreto 001/2023 |
03/01/2023 |
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-TO e dá outras providências. |
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Decreto 040/2022 |
30/12/2022 |
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-TO e dá outras providências. |
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Decreto 039/2022 |
22/12/2022 |
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.” |
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Decreto 038/2022 |
19/12/2022 |
“Dispõe sobre o recesso de final de ano das atividades de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências.” |
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Decreto 037/2022 |
13/12/2022 |
“Dispõe sobre as consignações facultativas em Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Natividade - TO” |
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Decreto 036/2022 |
06/12/2022 |
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE-TO. |
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Decreto 035/2022 |
06/12/2022 |
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Monumento Natural da Serra de Natividade - TO”. |
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Decreto 034/2022 |
30/11/2022 |
Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo. |
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