Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decreto  

044/2021

15/04/2021

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Local e Técnica do Plano de Ações Articuladas - PAR - Ciclo 4, e dá outras providências.

Decreto  

043/2021

05/04/2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.

Decreto  

042/2021

31/03/2021

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Decreto  Covid-19

041/2021

31/03/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal Intersetorial de Retorno às aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias.

Decreto  

040/2021

30/03/2021

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto  Covid-19

039/2021

26/03/2021

Dispõe sobre restrições e medidas a serem adotadas para prevenção e combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Decreto  

038/2021

24/03/2021

Dispõe sobre a substituição da suplente representante da Secretaria Municipal de Assistência Social do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Natividade -TO, e dá outras providências.

Decreto  

037/2021

23/03/2021

Dispõe sobre a revogação da portaria de nomeação e exoneração da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto  

036/2021

17/03/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Idoso de Natividade - TO, e da outras providencias.

Decreto  

035/2021

17/03/2021

Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento do senhor SARANDIR FAGUNDES DORNELES.

Decreto  

034/2021

13/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.

Decreto  

033/2021

11/03/2021

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS nos termos da Lei de nº 022 de 01 de março de 2014, e das outras providências.

Decreto  

032/2021

11/03/2021

Decreta o estado de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Natividade-TO para fins de prevenção e tratamento em razão dos efeitos causados pelo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

Decreto  Covid-19

031/2021

11/03/2021

Dispõe sobre restrições e medidas a serem adotadas para prevenção e combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Decreto  

030/2021

04/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do conselho Municipal de desenvolvimento rural, e dá outras providências.