Prefeitura Municipal de Natividade-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 034/2022	30/11/2022	Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo.
Decreto 033/2022	30/11/2022	Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.
Decreto 032/2022	23/11/2022	“Dispõe sobre o expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências.”
Decreto 031/2022	11/11/2022	“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 14 de novembro de 2022.”
Decreto 030/2022	03/11/2022	Dispõe sobre a exoneração do Secretário Substituto Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
Decreto 029/2022	19/10/2022	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.
Decreto 028/2022	19/10/2022	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.
Decreto 027/2022	17/10/2022	Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Decreto 026/2022	11/10/2022	“Institui o Programa IPTU Verde no município de Natividade e dá outras providências”.
Decreto 025/2022	20/09/2022	“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão de Carreira do Magistério Público Municipal, com finalidade de orientar sua implementação e operacionalização, conforme art. 37 da Lei 03 de 28 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.”
Decreto 024/2022	19/09/2022	Regulamenta o processo de escolha de gestor escolar, de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho para o município de Natividade-TO, e dá outras providências.
Decreto 023/2022	06/09/2022	“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.”
Decreto 022/2022	22/08/2022	“Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei 024/2022 de 06 de maio de 2022 e dá outras providencias”
Decreto 021/2022	03/08/2022	“Aprova o Plano de Gestão Socioambiental da Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P do município de Natividade.”
Decreto 020/2022	02/08/2022	“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de áreas, instituição de servidão administrativa e autorização de ocupação temporária necessário à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS.”

Decreto 034/2022

30/11/2022

Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo.

Decreto 033/2022

30/11/2022

Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.

Decreto 032/2022

23/11/2022

“Dispõe sobre o expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências.”

Decreto 031/2022

11/11/2022

“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 14 de novembro de 2022.”

Decreto 030/2022

03/11/2022

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Substituto Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

Decreto 029/2022

19/10/2022

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.

Decreto 028/2022

19/10/2022

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.

Decreto 027/2022

17/10/2022

Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Decreto 026/2022

11/10/2022

“Institui o Programa IPTU Verde no município de Natividade e dá outras providências”.

Decreto 025/2022

20/09/2022

“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão de Carreira do Magistério Público Municipal, com finalidade de orientar sua implementação e operacionalização, conforme art. 37 da Lei 03 de 28 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.”

Decreto 024/2022

19/09/2022

Regulamenta o processo de escolha de gestor escolar, de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho para o município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Decreto 023/2022

06/09/2022

“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.”

Decreto 022/2022

22/08/2022

“Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei 024/2022 de 06 de maio de 2022 e dá outras providencias”

Decreto 021/2022

03/08/2022

“Aprova o Plano de Gestão Socioambiental da Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P do município de Natividade.”

Decreto 020/2022

02/08/2022

“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de áreas, instituição de servidão administrativa e autorização de ocupação temporária necessário à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS.”