Prefeitura Municipal de Natividade-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 17/2020	24/04/2020	Processo Administrativo Nº 017/2020
Decreto 24/2020 Covid-19	24/03/2020	Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município de Natividade, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) - codificação brasileira de desastre 1.5 .1.1.0 -, e adota outras providências.
Decreto 23/2020 Covid-19	19/03/2020	Decreta a situação de Emergência em saúde pública no Município de Natividade -TO e, medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus ( covid-19) -nas partes especificadas - e dá outras providências.
Decreto 23/2020 Covid-19	19/03/2020	Decreta a situação de Emergência em saúde pública no Município de Natividade -TO e, medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus ( covid-19) -nas partes especificadas - e dá outras providências.
Decreto 14/2020	10/03/2020	Processo Administrativo Nº 014/2020
Decreto 16/2020	02/03/2020	Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Decreto 14/2020	17/02/2020	Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.
Decreto 13/2020	17/02/2020	Dispõe sobre ato de nomeação da Secretária de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Decreto 12/2020	17/02/2020	Dispõe sobre ato de exoneração da Secretária de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Decreto 40/2019	09/08/2019	Dispõe sobre ato de nomeação de secretários Municipal e gestores de fundo e dá outras providencias.
Decreto 39/2019	09/08/2019	Dispõe sobre ato de nomeação do secretário Municipal de Finanças e dá outras providencias.
Decreto 38/2019	09/08/2019	"Exonerar a Srª JOSINIANA NUNES DA SILVA como responsável pela parte de finanças do Fundo Municipal de Educação".
Decreto 37/2019	09/08/2019	Dispõe sobre feriado da Romaria do Senhor do Bonfim e outras disposições.
Decreto 36/2019	01/08/2019	Dispõe sobre feriado da Romaria do Senhor do Bonfim e outras disposições.
Decreto 35/2019	25/07/2019	Institui a Comissão Permanente de Inquérito, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Natividade/TO e dá outras providências.

Decreto 17/2020

24/04/2020

Processo Administrativo Nº 017/2020

Decreto 24/2020 Covid-19

24/03/2020

Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município de Natividade, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) - codificação brasileira de desastre 1.5 .1.1.0 -, e adota outras providências.

Decreto 23/2020 Covid-19

19/03/2020

Decreta a situação de Emergência em saúde pública no Município de Natividade -TO e, medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus ( covid-19) -nas partes especificadas - e dá outras providências.

Decreto 23/2020 Covid-19

19/03/2020

Decreta a situação de Emergência em saúde pública no Município de Natividade -TO e, medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus ( covid-19) -nas partes especificadas - e dá outras providências.

Decreto 14/2020

10/03/2020

Processo Administrativo Nº 014/2020

Decreto 16/2020

02/03/2020

Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Decreto 14/2020

17/02/2020

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto 13/2020

17/02/2020

Dispõe sobre ato de nomeação da Secretária de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

Decreto 12/2020

17/02/2020

Dispõe sobre ato de exoneração da Secretária de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

Decreto 40/2019

09/08/2019

Dispõe sobre ato de nomeação de secretários Municipal e gestores de fundo e dá outras providencias.

Decreto 39/2019

09/08/2019

Dispõe sobre ato de nomeação do secretário Municipal de Finanças e dá outras providencias.

Decreto 38/2019

09/08/2019

"Exonerar a Srª JOSINIANA NUNES DA SILVA como responsável pela parte de finanças do Fundo Municipal de Educação".

Decreto 37/2019

09/08/2019

Dispõe sobre feriado da Romaria do Senhor do Bonfim e outras disposições.

Decreto 36/2019

01/08/2019

Dispõe sobre feriado da Romaria do Senhor do Bonfim e outras disposições.

Decreto 35/2019

25/07/2019

Institui a Comissão Permanente de Inquérito, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Natividade/TO e dá outras providências.