Prefeitura Municipal de Natividade-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 009/2023	23/03/2023	Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC e dá outras providências.
Decreto 008/2023	23/03/2023	DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS.
Decreto 007/2023	15/02/2023	Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências.
Decreto 006/2023	15/02/2023	Dispõe sobre a inexigibilidade licitação, nos termos do inciso III do art.25 c/c o inciso III do art. 13 da Lei nº 8.666/93.
Decreto 005/2023	14/02/2023	Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.
Decreto 004/2023	31/01/2023	“Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências.”
Decreto 003/2023	26/01/2023	“Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito municipal, em decorrência ao trágico acidente com os moradores de Almas-TO.”
Decreto 002/2023	19/01/2023	“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de áreas, instituição de servidão administrativa e autorização de ocupação temporária necessário à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS.”
Decreto 001/2023	03/01/2023	Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-TO e dá outras providências.
Decreto 040/2022	30/12/2022	Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-TO e dá outras providências.
Decreto 039/2022	22/12/2022	“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”
Decreto 038/2022	19/12/2022	“Dispõe sobre o recesso de final de ano das atividades de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências.”
Decreto 037/2022	13/12/2022	“Dispõe sobre as consignações facultativas em Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Natividade - TO”
Decreto 036/2022	06/12/2022	CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE-TO.
Decreto 035/2022	06/12/2022	“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Monumento Natural da Serra de Natividade - TO”.

Decreto 009/2023

23/03/2023

Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC e dá outras providências.

Decreto 008/2023

23/03/2023

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS.

Decreto 007/2023

15/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências.

Decreto 006/2023

15/02/2023

Dispõe sobre a inexigibilidade licitação, nos termos do inciso III do art.25 c/c o inciso III do art. 13 da Lei nº 8.666/93.

Decreto 005/2023

14/02/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto 004/2023

31/01/2023

“Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências.”

Decreto 003/2023

26/01/2023

“Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito municipal, em decorrência ao trágico acidente com os moradores de Almas-TO.”

Decreto 002/2023

19/01/2023

“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de áreas, instituição de servidão administrativa e autorização de ocupação temporária necessário à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS.”

Decreto 001/2023

03/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-TO e dá outras providências.

Decreto 040/2022

30/12/2022

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-TO e dá outras providências.

Decreto 039/2022

22/12/2022

“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”

Decreto 038/2022

19/12/2022

“Dispõe sobre o recesso de final de ano das atividades de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências.”

Decreto 037/2022

13/12/2022

“Dispõe sobre as consignações facultativas em Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Natividade - TO”

Decreto 036/2022

06/12/2022

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE-TO.

Decreto 035/2022

06/12/2022

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Monumento Natural da Serra de Natividade - TO”.