Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decreto  

052/2021

10/06/2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino públicas em razão da Pandemia provocada pelo Coronavírus-COVID 19, até 1º de agosto e dá outras providências.

Decreto  

051/2021

02/06/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária de Natividade-TO e dá outras providências.

Decreto  

050/2021

27/05/2021

Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto  

049/2021

26/05/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA AUTONOMIA E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE NATIVIDADE/TO.

Decreto  

048/2021

18/05/2021

Dispõe sobre a prorrogação do período das aulas no âmbito do Município de Natividade Tocantins mediante o uso de atividades não presenciais durante o período de suspensão das aulas presenciais como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto  

047/2021

06/05/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e eleitos para a gestão 2021/2022.

Decreto  

046/2021

20/04/2021

Dispõe sobre a designação de servidor (a) para ser responsável pela coleta de transição de dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM , e dá outras providências.

Decreto  

045/2021

20/04/2021

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto  

044/2021

15/04/2021

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Local e Técnica do Plano de Ações Articuladas - PAR - Ciclo 4, e dá outras providências.

Decreto  

043/2021

05/04/2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.

Decreto  

042/2021

31/03/2021

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Decreto  Covid-19

041/2021

31/03/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal Intersetorial de Retorno às aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias.

Decreto  

040/2021

30/03/2021

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto  Covid-19

039/2021

26/03/2021

Dispõe sobre restrições e medidas a serem adotadas para prevenção e combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Decreto  

038/2021

24/03/2021

Dispõe sobre a substituição da suplente representante da Secretaria Municipal de Assistência Social do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Natividade -TO, e dá outras providências.