Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decreto 010/2022 |
02/05/2022 |
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências. |
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Decreto 009/2022 |
19/04/2022 |
“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 22 de abril.” |
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Decreto 008/2022 Covid-19 |
19/04/2022 |
“Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no Município de Natividade-TO.” |
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Decreto 007/2022 |
18/04/2022 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias. |
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Decreto 006/2022 |
13/04/2022 |
“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 14 de abril.” |
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Decreto 005/2022 |
30/03/2022 |
“Dispõe sobre a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P e cria a Comissão Gestora da A3P”. |
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Decreto 004/2022 |
21/02/2022 |
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica. |
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Decreto 003/2022 |
10/02/2022 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 002/2022 |
04/02/2022 |
DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE- TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 001/2022 |
02/02/2022 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 085/2021 |
17/12/2021 |
Dispõe sobre o recesso de final de ano das atividades de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências. |
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Decreto 084/2021 |
13/12/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Natividade-TO. |
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Decreto 083/2021 |
01/12/2021 |
“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Turismo e Cultura de Natividade-TO e dá outras providências." |
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Decreto 082/2021 |
26/11/2021 |
“Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo.” |
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Decreto 081/2021 |
26/11/2021 |
“Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.” |
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