Prefeitura Municipal de Natividade-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 030/2023	29/09/2023	Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei Nº 024/2022 de 06 de maio de 2022 e dá outras providências.”
Decreto 029/2023	20/09/2023	Dispõe sobre autorização para consignação em folha de pagamento de servidor municipal na Cooperativa de Crédito e Poupança e Investimento Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia.
Decreto 028/2023	06/09/2023	Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico em comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2023 com a dupla AGEU & RODRIGO.
Decreto 027/2023	05/09/2023	Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico em comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 08 de setembro de 2023 com o artista DJ LELIS.
Decreto 026/2023	05/09/2023	Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico na comemoração as festividades do aniversário de 289 anos da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2023 com o artista ZÉ OTTÁVIO.
Decreto 025/2023	05/09/2023	Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico no comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 06 de Setembro de 2023 com a dupla PEDRO E VINI.
Decreto 024/2023	02/08/2023	Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, em virtude da Romaria do Senhor do Bonfim.”
Decreto 023/2023	02/08/2023	Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito municipal, em decorrência do falecimento do Senhor DÁRIO CAMÊLO ROCHA.
Decreto 022/2023	26/07/2023	Decreta dando plenos poderes para o Secretário de Finanças assinar e movimentar as contas da Prefeitura Municipal de Natividade na Cooperativa Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia.
Decreto 021/2023	05/07/2023	Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito municipal, em decorrência do falecimento do Ex-Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS.
Decreto 020/2023	19/06/2023	Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.
Decreto 019/2023	07/06/2023	Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.
Decreto 018/2023	30/05/2023	“Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.”
Decreto 017/2023	12/05/2023	Dispõe sobre a data do Feriado Municipal – Quinta-feira da hora.
Decreto 016/2023	02/05/2023	Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC e dá outras providências.

Decreto 030/2023

29/09/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei Nº 024/2022 de 06 de maio de 2022 e dá outras providências.”

Decreto 029/2023

20/09/2023

Dispõe sobre autorização para consignação em folha de pagamento de servidor municipal na Cooperativa de Crédito e Poupança e Investimento Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia.

Decreto 028/2023

06/09/2023

Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico em comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2023 com a dupla AGEU & RODRIGO.

Decreto 027/2023

05/09/2023

Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico em comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 08 de setembro de 2023 com o artista DJ LELIS.

Decreto 026/2023

05/09/2023

Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico na comemoração as festividades do aniversário de 289 anos da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2023 com o artista ZÉ OTTÁVIO.

Decreto 025/2023

05/09/2023

Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico no comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 06 de Setembro de 2023 com a dupla PEDRO E VINI.

Decreto 024/2023

02/08/2023

Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, em virtude da Romaria do Senhor do Bonfim.”

Decreto 023/2023

02/08/2023

Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito municipal, em decorrência do falecimento do Senhor DÁRIO CAMÊLO ROCHA.

Decreto 022/2023

26/07/2023

Decreta dando plenos poderes para o Secretário de Finanças assinar e movimentar as contas da Prefeitura Municipal de Natividade na Cooperativa Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia.

Decreto 021/2023

05/07/2023

Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito municipal, em decorrência do falecimento do Ex-Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS.

Decreto 020/2023

19/06/2023

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.

Decreto 019/2023

07/06/2023

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.

Decreto 018/2023

30/05/2023

“Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.”

Decreto 017/2023

12/05/2023

Dispõe sobre a data do Feriado Municipal – Quinta-feira da hora.

Decreto 016/2023

02/05/2023

Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC e dá outras providências.