Prefeitura Municipal de Natividade-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 021/2022	03/08/2022	“Aprova o Plano de Gestão Socioambiental da Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P do município de Natividade.”
Decreto 020/2022	02/08/2022	“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de áreas, instituição de servidão administrativa e autorização de ocupação temporária necessário à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS.”
Decreto 019/2022	02/08/2022	“Dispõe sobre feriado municipal em virtude da Romaria do Senhor do Bonfim.”
Decreto 018/2022	28/07/2022	“Dispõe sobre as consignações facultativas em Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Natividade - TO”
Decreto 017/2022	26/07/2022	“Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores de educação básica da rede municipal de ensino de Natividade – TO.”
Decreto 016/2022	23/06/2022	“Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária de Natividade-TO e dá outras providências.”
Decreto 015/2022	15/06/2022	“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias 16 e 17 de junho.”
Decreto 014/2022	31/05/2022	“Dispõe sobre Feriado Municipal – Aniversário da cidade.”
Decreto 013/2022	31/05/2022	“Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária de Natividade-TO e dá outras providências.”
Decreto 012/2022	25/05/2022	“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e dá outras providências"
Decreto 011/2022	19/05/2022	“Dispõe sobre a data do Feriado Municipal – Quinta-feira da hora.”
Decreto 010/2022	02/05/2022	Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
Decreto 009/2022	19/04/2022	“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 22 de abril.”
Decreto 008/2022 Covid-19	19/04/2022	“Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no Município de Natividade-TO.”
Decreto 007/2022	18/04/2022	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.

Decreto 021/2022

03/08/2022

“Aprova o Plano de Gestão Socioambiental da Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P do município de Natividade.”

Decreto 020/2022

02/08/2022

“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de áreas, instituição de servidão administrativa e autorização de ocupação temporária necessário à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS.”

Decreto 019/2022

02/08/2022

“Dispõe sobre feriado municipal em virtude da Romaria do Senhor do Bonfim.”

Decreto 018/2022

28/07/2022

“Dispõe sobre as consignações facultativas em Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Natividade - TO”

Decreto 017/2022

26/07/2022

“Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores de educação básica da rede municipal de ensino de Natividade – TO.”

Decreto 016/2022

23/06/2022

“Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária de Natividade-TO e dá outras providências.”

Decreto 015/2022

15/06/2022

“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias 16 e 17 de junho.”

Decreto 014/2022

31/05/2022

“Dispõe sobre Feriado Municipal – Aniversário da cidade.”

Decreto 013/2022

31/05/2022

“Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária de Natividade-TO e dá outras providências.”

Decreto 012/2022

25/05/2022

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e dá outras providências"

Decreto 011/2022

19/05/2022

“Dispõe sobre a data do Feriado Municipal – Quinta-feira da hora.”

Decreto 010/2022

02/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

Decreto 009/2022

19/04/2022

“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 22 de abril.”

Decreto 008/2022 Covid-19

19/04/2022

“Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no Município de Natividade-TO.”

Decreto 007/2022

18/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.