Prefeitura Municipal de Natividade-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 010/2022	02/05/2022	Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
Decreto 009/2022	19/04/2022	“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 22 de abril.”
Decreto 008/2022 Covid-19	19/04/2022	“Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no Município de Natividade-TO.”
Decreto 007/2022	18/04/2022	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.
Decreto 006/2022	13/04/2022	“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 14 de abril.”
Decreto 005/2022	30/03/2022	“Dispõe sobre a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P e cria a Comissão Gestora da A3P”.
Decreto 004/2022	21/02/2022	Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.
Decreto 003/2022	10/02/2022	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 002/2022	04/02/2022	DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE- TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 001/2022	02/02/2022	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 085/2021	17/12/2021	Dispõe sobre o recesso de final de ano das atividades de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto 084/2021	13/12/2021	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Natividade-TO.
Decreto 083/2021	01/12/2021	“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Turismo e Cultura de Natividade-TO e dá outras providências."
Decreto 082/2021	26/11/2021	“Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo.”
Decreto 081/2021	26/11/2021	“Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.”

Decreto 010/2022

02/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

Decreto 009/2022

19/04/2022

“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 22 de abril.”

Decreto 008/2022 Covid-19

19/04/2022

“Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no Município de Natividade-TO.”

Decreto 007/2022

18/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.

Decreto 006/2022

13/04/2022

“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 14 de abril.”

Decreto 005/2022

30/03/2022

“Dispõe sobre a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P e cria a Comissão Gestora da A3P”.

Decreto 004/2022

21/02/2022

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto 003/2022

10/02/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 002/2022

04/02/2022

DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE- TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto 001/2022

02/02/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 085/2021

17/12/2021

Dispõe sobre o recesso de final de ano das atividades de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências.

Decreto 084/2021

13/12/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Natividade-TO.

Decreto 083/2021

01/12/2021

“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Turismo e Cultura de Natividade-TO e dá outras providências."

Decreto 082/2021

26/11/2021

“Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo.”

Decreto 081/2021

26/11/2021

“Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.”