Decreto 009/2023

23/03/2023

Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC e dá outras providências.

Decreto 008/2023

23/03/2023

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS.

Portaria 023/2023

20/03/2023

Dispõe sobre deferimento de pedido de licença para a servidora Mônica Sales Dias, para tratar de interesse particular, e dá outras providências.

Portaria 022/2023

15/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Diretor Interino do Hospital Doutor Frederico Nunes da Silva de Natividade – TO, e dá outras providências.

Portaria 021/2023

15/02/2023

Dispõe sobre a exoneração do servidor efetivo lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Diretor do Hospital Doutor Frederico Nunes da Silva de Natividade – TO, e dá outras providências.

Decreto 007/2023

15/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências.

Decreto 006/2023

15/02/2023

Dispõe sobre a inexigibilidade licitação, nos termos do inciso III do art.25 c/c o inciso III do art. 13 da Lei nº 8.666/93.

Decreto 005/2023

14/02/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Portaria 020/2023

02/02/2023

Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do HPP de Natividade – TO, e dá outras providências.

Portaria 019/2023

02/02/2023

Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora da Sala de Vacina e de Enfermagem da Equipe 01 – Unidade Básica de Saúde do Divino Espírito Santo de Natividade – TO, e dá outras providências.

Portaria 018/2023

02/02/2023

Dispõe sobre a exoneração da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do HPP de Natividade – TO, e dá outras providências.

Portaria 017/2023

02/02/2023

Dispõe sobre a exoneração da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenadora da Sala de Vacina e de Enfermagem da Equipe 01 – Unidade Básica de Saúde do Divino Espírito Santo de Natividade – TO, e dá outras providências.

Portaria 016/2023

02/02/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo em comissão de Assessor de Serviços Sociais de Natividade-TO, e dá outras providências.

Portaria 015/2023

02/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração no cargo em comissão de Chefe de Serviços da Secretaria Geral de Natividade – TO, e dá outras providências.

Portaria 014/2023

02/02/2023

Dispõe sobre a nomeação de Assessora do(a) Secretária(o) Municipal de Turismo e Cultura, e dá outras providências.