Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decreto  

059/2021

19/07/2021

Dispõe sobre o recesso da Prefeitura Municipal de Natividade, e dá outras providências.

Decreto  

058/2021

12/07/2021

Previsão de concessão de benefício eventual referente ao chamado auxílio-funeral, que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social.

Decreto  

057/2021

06/07/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Idoso de Natividade - TO, e da outras providencias.

Decreto  

056/2021

06/07/2021

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.

Decreto  

055/2021

06/07/2021

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Natividade - TO.

Decreto  Covid-19

054/2021

02/07/2021

Decreta o estado de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Natividade-TO para fins de prevenção e tratamento em razão dos efeitos causados pelo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

Decreto  Covid-19

053/2021

02/07/2021

Dispõe sobre restrições e medidas a serem adotadas para prevenção e combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Lei  

010/2021

28/06/2021

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 04 DE 04/07/2018 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FUMMA.

Lei  

008/2021

28/06/2021

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei  

007/2021

28/06/2021

Autoriza a Participar de Consórcio Público, Aprova Ratificação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE DA SERRA DOURADA - VALECON e dá outras providências.

Lei  

005/2021

28/06/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 054 DE 13/12/2007, QUE TRATA ACERCA DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/TO.

Portaria  

090/2021

23/06/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e reforma agrária no cargo em comissão de assessor de secretário, e dá outras providências.

Portaria  

089/2021

17/06/2021

Dispõe sobre a nomeação da servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Administração no quadro de provimento da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021 do município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Portaria  

088/2021

17/06/2021

Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro de provimento da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021 do município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Portaria  

087/2021

17/06/2021

Dispõe sobre a nomeação da servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Natividade-TO, e dá outras providências.