Documento Data Descrição Ação

Lei 026/2022

06/05/2022

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 24 DA LEI 029 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO.

Lei 025/2022

06/05/2022

Dispõe sobre a criação do Projeto Jovem Aprendiz Municipal em Natividade – TO e dá outras providências.

Lei 024/2022

06/05/2022

Reestrutura o Conselho Municipal da Educação - CME e dá outras providências.

Lei 023/2022

06/05/2022

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Natividade - TO e dá outras providências.

Lei 022/2022

06/05/2022

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Portaria 020/2022

04/05/2022

Dispõe sobre a exoneração do servidor lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte no cargo em comissão de Assessor de Esporte, e dá outras providências.

Decreto 010/2022

02/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

Decreto 009/2022

19/04/2022

“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 22 de abril.”

Decreto 008/2022 Covid-19

19/04/2022

“Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no Município de Natividade-TO.”

Portaria 019/2022

18/04/2022

“Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo em comissão de Assessora de Gabinete de Natividade-TO, e dá outras providências.”

Decreto 007/2022

18/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.

Decreto 006/2022

13/04/2022

“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 14 de abril.”

Portaria 018/2022

05/04/2022

Dispõe sobre a nomeação de Gestora do Cadastro Único – IV7 e Programa Auxílio Brasil, e dá outras providências.

Portaria 017/2022

05/04/2022

Dispõe sobre a nomeação da servidora lotada na Secretaria Municipal de Finança no cargo em comissão de Diretora Nível I de Compras e Suprimentos de Natividade-TO, e dá outras providências.

Portaria 016/2022

05/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do servidor lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte no cargo em comissão de Assessor de Esporte, e dá outras providências.