Decreto 034/2022

30/11/2022

Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo.

Decreto 033/2022

30/11/2022

Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.

Decreto 032/2022

23/11/2022

“Dispõe sobre o expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências.”

Portaria 041/2022

22/11/2022

“Dispõe sobre a nomeação do Diretora de Turismo e Cultura, e dá outras providências.”

Lei 038/2022

22/11/2022

Estima a receita e fixa a despesa do município de Natividade, para o exercício de 2023.

Lei 037/2022

22/11/2022

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias do município de Natividade, para o exercício de 2023 a 2025.

Lei 036/2022

22/11/2022

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Natividade, para o período de 2023 a 2025.

Lei 035/2022

22/11/2022

“Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Natividade – TO.”

Decreto 031/2022

11/11/2022

“Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 14 de novembro de 2022.”

Portaria 040/2022

03/11/2022

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Nível I do Departamento de Infância e Juventude, e dá outras providências.

Decreto 030/2022

03/11/2022

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Substituto Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

Lei 034/2022

01/11/2022

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 17/2021 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 9º, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA Nº 18/2021, E DÁ OUTRAS.”.

Decreto 029/2022

19/10/2022

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.

Decreto 028/2022

19/10/2022

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.

Lei 033/2022

17/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA, PARA ATUAREM NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO