Dispõe sobre o recesso da Prefeitura Municipal de Natividade, e dá outras providências.

Previsão de concessão de benefício eventual referente ao chamado auxílio-funeral, que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Idoso de Natividade - TO, e da outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Natividade - TO.

Decreta o estado de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Natividade-TO para fins de prevenção e tratamento em razão dos efeitos causados pelo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

Dispõe sobre restrições e medidas a serem adotadas para prevenção e combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 04 DE 04/07/2018 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FUMMA.

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza a Participar de Consórcio Público, Aprova Ratificação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE DA SERRA DOURADA - VALECON e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 054 DE 13/12/2007, QUE TRATA ACERCA DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/TO.

Dispõe sobre a nomeação do servidor lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e reforma agrária no cargo em comissão de assessor de secretário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Administração no quadro de provimento da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021 do município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro de provimento da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021 do município de Natividade-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Natividade-TO, e dá outras providências.