Documento Data Descrição Ação

Decreto 075/2021

19/10/2021

Institui o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Natividade – TO e dá outras providências.

Decreto 074/2021

15/10/2021

Previsão de concessão de benefício eventual referente ao chamado auxílio-funeral, que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social.

Portaria 108/2021

14/10/2021

Dispõe acerca da nomeação de Leiloeiro Público Oficial para realização do Leilão Público 001/2021.

Decreto 073/2021

08/10/2021

Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nacional, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Lei 014/2021

07/10/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 013/2021

07/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE – TO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 012/2021

07/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL QUE ESTÃO PARASALIDADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria 107/2021

01/10/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenador Geral da Atenção Básica, e dá outras providências.

Portaria 106/2021

01/10/2021

Dispõe sobre a exoneração de servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenador Geral da Atenção Básica, retornando para o seu cargo de origem, e dá outras providências.

Decreto 072/2021

29/09/2021

Regulamenta o retorno às aulas presenciais nas instituições e estabelecimentos de ensino da rede pública de Natividade/TO e dá outras providências.

Portaria 105/2021

24/09/2021

Dispõe sobre a nomeação de Gestora do Cadastro Único – IV7 e Programa Bolsa Família - PBF, e dá outras providências.

Decreto 071/2021

24/09/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Decreto 070/2021

24/09/2021

Dispõe da revogação do Decreto n° 068 de 21 de setembro de 2021 referente a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Decreto 069/2021

24/09/2021

“Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 014 de 12/11/2009 e dá outras providências”.

Decreto 068/2021

21/09/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.