Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decreto 018/2023 |
30/05/2023 |
“Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.” |
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Decreto 017/2023 |
12/05/2023 |
Dispõe sobre a data do Feriado Municipal – Quinta-feira da hora. |
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Decreto 016/2023 |
02/05/2023 |
Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC e dá outras providências. |
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Decreto 015/2023 |
24/04/2023 |
Convocação para a IX Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Decreto 014/2023 |
17/04/2023 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias. |
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Decreto 013/2023 |
14/04/2023 |
Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito municipal, em decorrência do falecimento da senhora ANA BENEDITA DE CERQUEIRA E SILVA. |
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Decreto 012/2023 |
05/04/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 06 de abril. |
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Decreto 011/2023 |
03/04/2023 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 010/2023 |
03/04/2023 |
Dispõe sobre nomeação Diretor Substituto do cargo de Diretor Nível I do Departamento de Compras e Suprimentos e dá outras providências. |
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Decreto 009/2023 |
23/03/2023 |
Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC e dá outras providências. |
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Decreto 008/2023 |
23/03/2023 |
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS. |
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Decreto 007/2023 |
15/02/2023 |
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências. |
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Decreto 006/2023 |
15/02/2023 |
Dispõe sobre a inexigibilidade licitação, nos termos do inciso III do art.25 c/c o inciso III do art. 13 da Lei nº 8.666/93. |
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Decreto 005/2023 |
14/02/2023 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica. |
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Decreto 004/2023 |
31/01/2023 |
“Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências.” |
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