Prefeitura Municipal de Natividade-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 018/2023	30/05/2023	“Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.”
Decreto 017/2023	12/05/2023	Dispõe sobre a data do Feriado Municipal – Quinta-feira da hora.
Decreto 016/2023	02/05/2023	Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC e dá outras providências.
Decreto 015/2023	24/04/2023	Convocação para a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto 014/2023	17/04/2023	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.
Decreto 013/2023	14/04/2023	Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito municipal, em decorrência do falecimento da senhora ANA BENEDITA DE CERQUEIRA E SILVA.
Decreto 012/2023	05/04/2023	Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 06 de abril.
Decreto 011/2023	03/04/2023	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 010/2023	03/04/2023	Dispõe sobre nomeação Diretor Substituto do cargo de Diretor Nível I do Departamento de Compras e Suprimentos e dá outras providências.
Decreto 009/2023	23/03/2023	Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC e dá outras providências.
Decreto 008/2023	23/03/2023	DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS.
Decreto 007/2023	15/02/2023	Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências.
Decreto 006/2023	15/02/2023	Dispõe sobre a inexigibilidade licitação, nos termos do inciso III do art.25 c/c o inciso III do art. 13 da Lei nº 8.666/93.
Decreto 005/2023	14/02/2023	Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.
Decreto 004/2023	31/01/2023	“Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências.”

Decreto 018/2023

30/05/2023

“Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.”

Decreto 017/2023

12/05/2023

Dispõe sobre a data do Feriado Municipal – Quinta-feira da hora.

Decreto 016/2023

02/05/2023

Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC e dá outras providências.

Decreto 015/2023

24/04/2023

Convocação para a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto 014/2023

17/04/2023

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e da outras providencias.

Decreto 013/2023

14/04/2023

Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito municipal, em decorrência do falecimento da senhora ANA BENEDITA DE CERQUEIRA E SILVA.

Decreto 012/2023

05/04/2023

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 06 de abril.

Decreto 011/2023

03/04/2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 010/2023

03/04/2023

Dispõe sobre nomeação Diretor Substituto do cargo de Diretor Nível I do Departamento de Compras e Suprimentos e dá outras providências.

Decreto 009/2023

23/03/2023

Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC e dá outras providências.

Decreto 008/2023

23/03/2023

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS.

Decreto 007/2023

15/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências.

Decreto 006/2023

15/02/2023

Dispõe sobre a inexigibilidade licitação, nos termos do inciso III do art.25 c/c o inciso III do art. 13 da Lei nº 8.666/93.

Decreto 005/2023

14/02/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Decreto 004/2023

31/01/2023

“Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências.”