Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decreto 038/2023 |
09/11/2023 |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Natividade - TO. |
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Decreto 037/2023 |
01/11/2023 |
Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. |
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Decreto 036/2023 |
01/11/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo. |
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Decreto 035/2023 |
30/10/2023 |
Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Gestor do Monumento Natural da Serra de Natividade - TO. |
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Decreto 034/2023 |
30/10/2023 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 033/2023 |
17/10/2023 |
Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação CONAE, Edição 2024, Etapa Intermunicipal 2023, dos Municípios de Natividade e Chapada da Natividade -TO. |
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Decreto 032/2023 |
09/10/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo. |
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Decreto 031/2023 |
04/10/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, em virtude do aniversário do Estado do Tocantins. |
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Decreto 030/2023 |
29/09/2023 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei Nº 024/2022 de 06 de maio de 2022 e dá outras providências.” |
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Decreto 029/2023 |
20/09/2023 |
Dispõe sobre autorização para consignação em folha de pagamento de servidor municipal na Cooperativa de Crédito e Poupança e Investimento Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia. |
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Decreto 028/2023 |
06/09/2023 |
Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico em comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2023 com a dupla AGEU & RODRIGO. |
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Decreto 027/2023 |
05/09/2023 |
Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico em comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 08 de setembro de 2023 com o artista DJ LELIS. |
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Decreto 026/2023 |
05/09/2023 |
Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico na comemoração as festividades do aniversário de 289 anos da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2023 com o artista ZÉ OTTÁVIO. |
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Decreto 025/2023 |
05/09/2023 |
Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico no comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 06 de Setembro de 2023 com a dupla PEDRO E VINI. |
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Decreto 024/2023 |
02/08/2023 |
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, em virtude da Romaria do Senhor do Bonfim.” |
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