Prefeitura Municipal de Natividade-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 038/2023	09/11/2023	Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Natividade - TO.
Decreto 037/2023	01/11/2023	Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Decreto 036/2023	01/11/2023	Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.
Decreto 035/2023	30/10/2023	Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Gestor do Monumento Natural da Serra de Natividade - TO.
Decreto 034/2023	30/10/2023	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 033/2023	17/10/2023	Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação CONAE, Edição 2024, Etapa Intermunicipal 2023, dos Municípios de Natividade e Chapada da Natividade -TO.
Decreto 032/2023	09/10/2023	Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.
Decreto 031/2023	04/10/2023	Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, em virtude do aniversário do Estado do Tocantins.
Decreto 030/2023	29/09/2023	Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei Nº 024/2022 de 06 de maio de 2022 e dá outras providências.”
Decreto 029/2023	20/09/2023	Dispõe sobre autorização para consignação em folha de pagamento de servidor municipal na Cooperativa de Crédito e Poupança e Investimento Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia.
Decreto 028/2023	06/09/2023	Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico em comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2023 com a dupla AGEU & RODRIGO.
Decreto 027/2023	05/09/2023	Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico em comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 08 de setembro de 2023 com o artista DJ LELIS.
Decreto 026/2023	05/09/2023	Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico na comemoração as festividades do aniversário de 289 anos da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2023 com o artista ZÉ OTTÁVIO.
Decreto 025/2023	05/09/2023	Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico no comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 06 de Setembro de 2023 com a dupla PEDRO E VINI.
Decreto 024/2023	02/08/2023	Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, em virtude da Romaria do Senhor do Bonfim.”

Decreto 038/2023

09/11/2023

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Natividade - TO.

Decreto 037/2023

01/11/2023

Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Decreto 036/2023

01/11/2023

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.

Decreto 035/2023

30/10/2023

Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Gestor do Monumento Natural da Serra de Natividade - TO.

Decreto 034/2023

30/10/2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 033/2023

17/10/2023

Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação CONAE, Edição 2024, Etapa Intermunicipal 2023, dos Municípios de Natividade e Chapada da Natividade -TO.

Decreto 032/2023

09/10/2023

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.

Decreto 031/2023

04/10/2023

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, em virtude do aniversário do Estado do Tocantins.

Decreto 030/2023

29/09/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei Nº 024/2022 de 06 de maio de 2022 e dá outras providências.”

Decreto 029/2023

20/09/2023

Dispõe sobre autorização para consignação em folha de pagamento de servidor municipal na Cooperativa de Crédito e Poupança e Investimento Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia.

Decreto 028/2023

06/09/2023

Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico em comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2023 com a dupla AGEU & RODRIGO.

Decreto 027/2023

05/09/2023

Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico em comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 08 de setembro de 2023 com o artista DJ LELIS.

Decreto 026/2023

05/09/2023

Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico na comemoração as festividades do aniversário de 289 anos da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2023 com o artista ZÉ OTTÁVIO.

Decreto 025/2023

05/09/2023

Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico no comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 06 de Setembro de 2023 com a dupla PEDRO E VINI.

Decreto 024/2023

02/08/2023

Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, em virtude da Romaria do Senhor do Bonfim.”