Prefeitura Municipal de Natividade-TO

Documento	Data	Descrição
Portaria 029/2023	05/06/2023	Dispõe sobre deferimento de pedido de licença para a servidora LUCILIA FERREIRA NOGUEIRA RODRIGUES LIMA, para tratar de interesse particular, e dá outras providências.
Portaria 028/2023	05/06/2023	Dispõe sobre deferimento de pedido de licença para o servidor GILMAR DIAS RIBEIRO, para tratar de interesse particular, e dá outras providências.
Portaria 027/2023	31/05/2023	Dispõe sobre a suspensão temporária de férias de servidoras eletivas, pelo período de 01/06/2023 a 31/12/2023, e dá outras providências.
Decreto 018/2023	30/05/2023	“Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.”
Lei 042/2023	26/05/2023	Revoga a Lei Municipal nº 033/2022 e dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista, para atuarem no Fundo Municipal de Educação para atender as necessidades de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal Brasileira de 1988.
Lei 041/2023	22/05/2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
Portaria 026/2023	16/05/2023	Dispõe sobre nomeação da Diretora de Compras, e dá outras providências.
Decreto 017/2023	12/05/2023	Dispõe sobre a data do Feriado Municipal – Quinta-feira da hora.
Lei 040/2023	03/05/2023	Institui o Programa de Bolsa para concessão de auxílio financeiro a estudantes do Ensino Superior de Graduação e Pós-Graduação, residentes no Município de Natividade, e dando outras providências.
Lei 039/2023	03/05/2023	TRANSFORMA ÁREA RURAL EM URBANA, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto 016/2023	02/05/2023	Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC e dá outras providências.
Portaria 025/2023	26/04/2023	Dispõe sobre deferimento de pedido de licença para a servidora JANE COSTA FERREIRA, para tratar de interesse particular, e dá outras providências.
Decreto 015/2023	24/04/2023	Convocação para a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
Portaria 024/2023	20/04/2023	Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC , pelo período de 12 meses.
Sistema Municipal de Educação 008/2023	20/04/2023	DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PARECER DELIBERATIVO: Nº 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE TOCANTINS CME/NAT.

Portaria 029/2023

05/06/2023

Dispõe sobre deferimento de pedido de licença para a servidora LUCILIA FERREIRA NOGUEIRA RODRIGUES LIMA, para tratar de interesse particular, e dá outras providências.

Portaria 028/2023

05/06/2023

Dispõe sobre deferimento de pedido de licença para o servidor GILMAR DIAS RIBEIRO, para tratar de interesse particular, e dá outras providências.

Portaria 027/2023

31/05/2023

Dispõe sobre a suspensão temporária de férias de servidoras eletivas, pelo período de 01/06/2023 a 31/12/2023, e dá outras providências.

Decreto 018/2023

30/05/2023

“Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.”

Lei 042/2023

26/05/2023

Revoga a Lei Municipal nº 033/2022 e dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista, para atuarem no Fundo Municipal de Educação para atender as necessidades de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal Brasileira de 1988.

Lei 041/2023

22/05/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

Portaria 026/2023

16/05/2023

Dispõe sobre nomeação da Diretora de Compras, e dá outras providências.

Decreto 017/2023

12/05/2023

Dispõe sobre a data do Feriado Municipal – Quinta-feira da hora.

Lei 040/2023

03/05/2023

Institui o Programa de Bolsa para concessão de auxílio financeiro a estudantes do Ensino Superior de Graduação e Pós-Graduação, residentes no Município de Natividade, e dando outras providências.

Lei 039/2023

03/05/2023

TRANSFORMA ÁREA RURAL EM URBANA, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto 016/2023

02/05/2023

Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC e dá outras providências.

Portaria 025/2023

26/04/2023

Dispõe sobre deferimento de pedido de licença para a servidora JANE COSTA FERREIRA, para tratar de interesse particular, e dá outras providências.

Decreto 015/2023

24/04/2023

Convocação para a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Portaria 024/2023

20/04/2023

Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC , pelo período de 12 meses.

Sistema Municipal de Educação 008/2023

20/04/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PARECER DELIBERATIVO: Nº 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE TOCANTINS CME/NAT.